Procuradoria Especial da Mulher finaliza semestre com mais de 800 atendimentos

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Por Ricardo Garcia/com Comunicação Interna

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) encerrou o primeiro semestre de 2024 com uma intensa produção de atividades. Além dos mais de 840 atendimentos jurídicos realizados, entre presenciais e online, foram inauguradas 16 novas procuradorias da mulher no Estado.

Ao longo do semestre, foram prestados atendimentos jurídicos, psicossociais e de assistência social. Também foram registrados atendimentos por meio do Zap Delas, ferramenta de atendimento virtual criado pelo órgão.

Para a procuradora da Procuradoria Especial da Mulher da Casa, deputada Lia Gomes (PDT), a continuidade da interiorização das procuradorias foi uma das principais ações desenvolvidas no semestre. “Nós abrimos essas procuradorias no Interior, que embora sejam pequenos equipamentos, passam a ser referências naqueles municípios em que atuam, disponibilizando um suporte de advogados, assistentes sociais e psicólogos para as mulheres que procuram ajuda”, considera.

Ela destaca ainda outras novidades do semestre. “Tivemos algumas novidades nesse primeiro semestre, como a contratação do primeiro profissional homem do órgão, um psicólogo, que vai trabalhar a questão da mobilização masculina nessa causa. Entendemos que essa pauta não deve incluir somente as mulheres, mas também os homens, que precisam participar desse debate”, ressalta a parlamentar.

ZAP DELAS E REDE DE APOIO 

De acordo com a coordenadora da PEM, Erica Praciano, o Zap Delas tem a ideia de fortalecer as ferramentas tecnológicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. “É uma plataforma que amplia as opções das mulheres na procura de ajuda em situações de vulnerabilidade e agressões sofridas de várias formas. Até o dia 30 de junho de 2024, o serviço alcançou 41 municípios, sendo três em outros estados e no Distrito Federal”, destaca.

Em relação à ampliação da rede de procuradorias da mulher no Ceará, a coordenadora do órgão na Casa considera a iniciativa como algo fundamental.

“Com isto, conseguimos aumentar a rede de atendimento e acolhimento às mulheres em situações de violência, oferecendo suporte jurídico, psicológico e social”, assinala Erica Praciano.

Ainda segundo ela, a rede também proporciona mais segurança para que as parlamentares das câmaras municipais possam desenvolver seu trabalho com maior proteção. “Saber que tem uma PEM na sua cidade permite que a parlamentar tenha uma garantia de buscar os seus direitos”, avalia.

Com o objetivo de aumentar o número de procuradorias especiais da mulher no interior do Estado, o órgão possui um plano de ampliação em andamento. Até o fim do primeiro semestre de 2024, a rede contabilizou 112 Procuradorias Ativas e 25 Procuradorias em fase de implantação, totalizando 137 municípios atendidos. 

II Marcha em Defesa das Mulheres / Foto: Bia Medeiros 

Durante o semestre, a Procuradoria desenvolveu projetos e eventos para divulgar seus serviços e contribuir para a conscientização da luta em defesa das mulheres. São exemplos destas atividades o projeto PEM nas Escolas e a II Marcha em Defesa das Mulheres. A primeira realiza ações nas escolas públicas e privadas do Estado, orientando alunos sobre questões relacionadas à desigualdade de gênero e violência contra a mulher, por meio de rodas de conversa, oficinas, palestras e outras ferramentas.

Já a Marcha ocorreu no dia 16 de março e contou com a participação de mais de 400 pessoas, dentre deputadas estaduais, procuradoras municipais, representantes de entidades parceiras e sociedade civil. A caminhada incentivou a luta pelo fim de todas as formas de violência contra a mulher. No evento foram oferecidos diversos serviços de utilidade pública aos participantes e público em geral.

A Procuradoria participou, também, de ações desenvolvidas pela Casa. A Assembleia Itinerante e o Vem pra Alece, ações da Casa Legislativa, contaram com a presença da Procuradoria Especial da Mulher. Durante a Assembleia Itinerante acontecida em Canindé, de 4 a 6 de maio, o órgão realizou blitz pelas ruas do município, palestras nas escolas e rodas de conversa na comunidade falando sobre relacionamentos abusivos, Lei Maria da Penha e violência contra a mulher.

No Vem pra Alece, ocorrido no dia 28 de abril, a PEM montou um stand no evento para apresentar seus serviços ofertados e tirar dúvidas da população.

TREINAMENTOS E PARCERIAS

Como forma de fortalecer o direito das mulheres no Estado expandindo o número de procuradorias, foram realizadas mais de 82 reuniões e participações em ações de parceiros.

A PEM realizou ainda, com apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), de treinamento do programa Proteção na Medida, desenvolvido pelo Tribunal. A capacitação foi destinada às equipes multidisciplinares das procuradorias municipais. As equipes multidisciplinares de 16 municípios receberam formação técnica dada pela equipe itinerante da PEM, formada por psicólogas, advogadas, assistente social e agente sócio cultural. 

Para o segundo semestre, Erica Praciano adianta que logo no início do período, a PEM vai se articular ações em prol do Agosto Lilás, mês dedicado à campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Muitas ações internas pra divulgar o órgão estão previstas, além de palestras em escolas e rodas de conversa com mulheres nas comunidades em vários municípios do Estado”, informa a coordenadora.

Edição: Clara Guimarães

Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará