Comissão de Orçamento da Alece aprova seis projetos de indicação
Por Márcia Feitosa
– Foto: Dário Gabriel
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) se reuniu, nesta terça-feira (13/08), e aprovou seis projetos de indicação. Um deles foi o n.º 305/223, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas) e coautoria da deputada Jô Farias (PT), que dispõe sobre a instituição, no Ceará, do Programa Estadual de Combate à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes.
Também foi aprovado o n.º 43/2023, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), que dispõe sobre a inclusão da temática “Bíblia nas escolas” como tema transversal na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo estado do Ceará. Também foi apreciado o projeto de indicação do deputado Lucinildo Frota (PSD) n.º 142/2023, que institui o Programa Estadual de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis no Ceará.
O projeto de indicação do deputado Almir Bié (Progressistas) n.º 596/2023, que autoriza a instalação da Casa da Mulher Brasileira na Região dos Sertões de Canindé, foi aprovado pela comissão. O colegiado também aprovou a emenda modificativa n.º 01 a esse mesmo projeto.
A COFT aprovou ainda o projeto n.º 614/2023, da deputada Emilia Pessoa (PSDB), que institui o Plano de Acessibilidade e Mobilidade Urbana Sustentável nas cidades cearenses de médio e grande porte do Ceará. O projeto n.º 635/2023, do deputado Guilherme Sampaio (PT), que institui Gratificação por Realização de Atividades Institucionais de Comunicação (Grac) no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa), também foi aprovado.
A 15ª reunião ordinária da COFT foi presidida, de forma remota, pelo presidente do colegiado, deputado Sérgio Aguiar (PDT), e contou com a presença dos deputados De Assis Diniz (PT), Romeu Aldigueri (PDT), Larissa Gaspar (PT), Júlio César Filho (PT) e Marcos Sobreira (PDT).
Edição: Clara Guimarães
Fonte: Assembleia legislativa do ceara
