Dia do Professor celebra importância da profissão responsável pela formação cidadã

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Por Gleydson Silva

A formação de uma sociedade e o desenvolvimento de uma nação estão diretamente ligados e dependentes da qualidade da educação oferecida para o seu povodesde os primeiros anos de vida. Formação essa que tem os professores e professoras como agentes imprescindíveis.

O educador Paulo Freire faz uma avaliação precisa sobre o papel dos docentes: “A educação, sozinha, não faz as coisas todas, mas, sem ela, as coisas todas não podem ser feitas. O bem do trabalho da educadora, do educador, é exatamente saber que pode fazer alguma coisa e insistir, não deixar que a educação descanse, fustigar, catucar a educação para que ela possa possibilitar o cumprimento de alguns dos nossos deveres”.

Diante da importância dos seus educadores, o Brasil celebra, há mais de 60 anos, o Dia do Professor. Foi em 1963 que o então presidente João Goulart decretou a data celebrativa, instituindo feriado escolar e visando enaltecer o trabalho desses profissionais responsáveis por levar o conhecimento e moldar a sociedade. 

O 15 de Outubro é referência a Dom Pedro I, que, neste dia, em 1827, emitiu uma lei sobre o Ensino Elementar. A lei foi considerada um passo muito importante, pois tratou, entre outros pontos, dos objetos de estudo dos alunos e definiu que todas as cidades do Brasil deveriam ter Escolas de Primeiras Letras, hoje ensino fundamental.

O número de professores na educação básica no Brasil chegou a 2.354.194 educadores, aponta o Censo Escolar 2023 divulgado este ano pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Entre os dados destacados na pesquisa está que a maioria dos professores do País atua no ensino fundamental (60,3%), etapa em que se encontram 1.419.918 docentes. A educação infantil (685 mil) e o ensino médio (538.781) também chama a atenção pelo número de professores em atuação no Brasil. O ensino superior, por sua vez, conta com 327.966 professores.

DOCENTES NO PARLAMENTO

Esses profissionais também dão suporte extra para o desenvolvimento dos estudantes em outros ambientes. Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por exemplo, o fortalecimento da educação tem espaço de diversas formas. Uma delas é através do Programa Alcance,iniciativa do Parlamento que prepara os alunos para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares, além de oferecer qualificação profissional por meio da oferta de cursos preparatórios e profissionalizantes gratuitos.

No Alcance, atualmente, 60 professores estão credenciados para atuar nas áreas de Ciências Humanas e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias e Redação. Só no último ano, mais de 12,5 mil estudantes foram atendidos por esse corpo docente em aulas em Fortaleza e nos núcleos espalhados por municípios do Ceará. 

A coordenadora-geral do programa, deputada Jô Farias (PT), enaltece o papel dos professores e professoras para o avanço da sociedade, auxiliando os alunos no ingresso ao ensino superior, e também enfatiza que reconhecer e valorizar o trabalho desses profissionais é fomentar a educação no País, nos estados e nos municípios. “Acredito que investir na formação de novos talentos é essencial para construir uma sociedade mais justa e próspera. Por isso, precisamos sempre valorizar e reconhecer o papel transformador que os professores desempenham na vida de cada aluno”, ressalta.

A Alece conta ainda com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), que promove a capacitação e o desenvolvimento profissional dos membros e servidores da Assembleia Legislativa, bem como das entidades públicas do Estado e dos municípios. Além disso, a instituição busca promover soluções que contribuam para o aperfeiçoamento do Poder Legislativo por meio da qualificação dos servidores, agentes e lideranças políticas, bem como o fomento de políticas públicas inovadoras, aproximando os cidadãos da esfera legislativa.

Na Unipace, professores atuam sob demanda, principalmente, nas áreas de Educação,Educação Legislativa, Governança Pública, Governança, Ética no Setor Público e Educação Financeira. Seis professores são responsáveis pelas aulas de idiomas. De janeiro a agosto de 2024, 18.926 alunos foram atendidos pela Unipace, entre MBAs, cursos de extensão, idiomas, cursos livres, na modalidade a distância pelo portal Unipace Virtual e outros. 

A diretora acadêmica da Unipace, Lídia Lourinho, destaca a contribuição dos docentes da escola legislativa da Alece na formação dos servidores da Casa e da população em geral, tornando-os mais qualificados em suas funções e mais informados. 

“Esses professores, com seu compromisso, expertise e dedicação, têm capacitado servidores, proporcionando o desenvolvimento de suas habilidades e competências, para enfrentar os desafios da gestão pública de maneira mais eficiente e inovadora. Além disso, ao oferecer cursos e formações para a sociedade, promovem o conhecimento e a cidadania, fortalecendo o parlamento aberto e estreitando a relação entre o Poder Público e a população”, disse.

TRAMITAÇÃO NA ALECE 

A elaboração de políticas públicas que visam fortalecer a educação no Brasil sempre é pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Atualmente, diversas proposições de autoria de deputados tramitam no Parlamento cearense.

Os projetos de lei 346/23, do deputado Davi de Raimundão (MDB), e o 1222/23, dos deputados Guilherme Sampaio (PT) e Larissa Gaspar (PT), versam em torno do mesmo tema: garantir a extensão do benefício da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer também aos professores e professoras do Ceará. 

Outro projeto de lei que segue em tramitação na Casa é 1104/23, da deputada Gabriella Aguiar (PSD), que dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação, no âmbito escolar da rede pública do Estado do Ceará.

Projetos de indicação também estão em curso no Parlamento. O 431/23, do deputado Alcides Fernandes (PL), torna obrigatória a destinação e manutenção de salas de descanso para os professores da rede pública estadual de ensino. O 46/24, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), sugere a criação do Programa Estadual de Capacitação em Inteligência Artificial (IA) para professores da rede pública.

O deputado Guilherme Sampaio (PT) propõe o projeto de indicação 17/24, que trata da cessão deamplificadores de voz aos professores do Estado do Ceará. Já o deputado Missias Dias (PT) sugere, por meio do indicativo 706/23, a criação da Política Estadual de Promoção da Saúde Mental dos Professores da Rede Estadual de Ensino.

Edição: Vandecy Dourado

Fonte: Assembleia legislativa do ceara