Idace participa de evento nacional voltado à politica de regularização fundiária
Ascom Idace – texto e foto
O Encontro Nacional de Órgãos de Terras Estaduais foi realizado em Belém, no Pará, nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, simultaneamente ao 1º Encontro Técnico dos Órgãos de Terras Estaduais da Amazônia Legal
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) marcou presença no Encontro Nacional de Órgãos de Terras Estaduais, realizado nos dias 9, 10 e 11 de dezembro, em Belém, no Pará. Paralelamente, também aconteceu o 1º Encontro Técnico dos Órgãos de Terras Estaduais da Amazônia Legal. Promovidas pelo Consórcio da Amazônia Legal em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), as atividades tiveram como foco fortalecer o diálogo e impulsionar ações de regularização fundiária, com ênfase tanto na Amazônia Legal quanto em todo o território nacional.
A programação incluiu debates e visita técnica ao Instituto de Terras do Pará (Iterpa), anfitrião e um dos coprodutores do evento. O superintendente do Idace, João Alfredo, destacou o sistema de processamento de dados de regularização fundiária do Iterpa que, em breve, deverá ser adotado pelo MDA.
“Posteriormente, esse sistema será disponibilizado para todos os estados, conforme o perfil de cada unidade federativa e região. A ideia é fazer uma conexão entre as plataformas estaduais, incluindo os dados do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. Com essas informações compartilhadas e padronizadas, o trabalho de regularização fundiária será mais ágil”, avalia o gestor.
Câmara Técnica
Na ocasião, foi discutida, ainda, a criação de uma Câmara Técnica de Regularização Fundiária no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, à semelhança do que existe no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
“Essa Câmara trabalharia para avançar em temas como financiamento, parque tecnológico e processos de regularização fundiária”, afirma João Alfredo.
A consolidação de uma Política Nacional de Regularização Fundiária e o resgate da Associação Nacional dos Órgãos de Terras (Anoter) também foram debatidos pelos gestores presentes.
Fonte: governo do estado do Ceará
