Seduc e Pefoce irão facilitar emissão de documentos a estudantes da rede estadual
Foto: Carlos Pontes/Seduc
Texto:Bruno Mota – Ascom Seduc
A Secretaria da Educação (Seduc) e a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) celebraram, nesta segunda-feira (24), um Termo de Cooperação Técnica, com a interveniência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), com o objetivo de reforçar o trabalho de emissão de carteiras de identidade aos alunos da rede pública estadual. Além de promover a cidadania e constituir-se como direito fundamental à pessoa, o documento é fundamental para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), principal porta de ingresso no Ensino Superior, entre outros vestibulares e concursos.
A integração entre as Secretarias permitirá aos estudantes o acesso mais rápido à carteira de identificação civil. Pelo Termo, a Seduc disponibilizará profissionais para dar suporte ao atendimento inicial, que será feito nas próprias escolas. Já à Pefoce, caberá o serviço de expedição dos Registros. A ação ocorrerá com a supervisão e a coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB).
O Termo entrará em vigor a partir de agosto deste ano e terá validade até dezembro de 2026. Em forma de projeto-piloto, serão implantados postos de atendimentos iniciais em cinco unidades de ensino, escolhidas pela Seduc, em acordo com a Pefoce. A ação será expandida às demais escolas da rede estadual, conforme a capacidade de operacionalização do órgão.
As primeiras unidades contempladas serão a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Waldemar Falcão, a EEMTI Patativa do Assaré e a Escola de Ensino Médio (EEM) Deputado Manoel Rodrigues, em Fortaleza; a EEMTI Prefeito José Euclides Ferreira Gomes Júnior, em Sobral; e a EEMTI Amália Xavier, em Juazeiro do Norte.
“Ficamos muito felizes com essa parceria, pois já faz parte da nossa programação anual uma grande mobilização em torno da obtenção dos documentos pessoais dos nossos estudantes. Desde o primeiro dia de aula, começamos a falar da importância do tema e em seguida damos o apoio necessário para que os alunos se desloquem até os pontos de emissão mais próximos. Agora, com a ação ocorrendo na própria escola, o processo fica mais ágil e simplificado, melhorando o acesso a este direito”, aponta a secretária da Educação, Eliana Estrela.
“O programa RG nas Escolas é inovador e vai atender a uma demanda histórica de emissão de documentos de identificação para estudantes da 3ª série, que vão fazer o Enem. A Pefoce vai ceder, inicialmente, os seus equipamentos, além de capacitar os servidores e colaboradores da Secretaria de Educação para compreenderem como funciona o atendimento, qual a documentação necessária e como remeter para a Perícia Forense do Estado do Ceará, responsável pela emissão”, explica o perito geral do estado do Ceará, Júlio Torres.
“Esse acordo de cooperação vai começar em Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral, mas a ideia é ampliar para todas as escolas estaduais. É um avanço e o Ceará é o primeiro estado do país a realizar esse serviço. É muito importante esse diálogo entre a SSPDS, por meio da nossa Pefoce, com a Seduc, e quem ganha é o estudante, principalmente aquele que vai fazer o Enem, e não precisará se deslocar para fazer o RG, afinal, o documento será solicitado dentro da própria escola”, detalha o secretário da SSPDS, Samuel Elânio.
Fonte da matéria:https://www.ceara.gov.br
