Seis projetos de parlamentares tramitam na Assembleia Legislativa
Por Lindalva Montezuma
Leitura do expediente da sessão legislativa desta quinta-feira – Foto: Junior Pio
Com a leitura do expediente da 23ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 31ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta quinta-feira (04/04), seis propostas de parlamentares iniciaram tramitação, sendo duas de lei e quatro de indicação.
Dentre os projetos de lei, o 230/24, do deputado Stuart Castro (Avante), institui o programa Cinema na Praça, com exibição de filmes em espaços públicos, parques, ruas, escolas e outros locais, preferencialmente ao ar livre e acesso gratuito à população. O Poder Executivo Estadual poderá firmar convênios com entidades públicas e privadas para incentivar a cultura e o desenvolvimento do programa.
Do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), o PL 231/24 concede o título de cidadão cearense ao cardiologista João David de Souza Neto, natural de Santa Maria do Cambucá (PE), em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados. A iniciativa visa homenagear a contribuição do especialista para a sociedade cearense.
Entre os projetos de indicação, o 111/24 é do deputado Alysson Aguiar (PCdoB); o 112/24 e o 114/24, Bruno Pedrosa (PDT); e o
113/24, do deputado Sargento Reginauro (União).
Após a leitura em Plenário, os projetos seguem para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Procuradoria da Casa e Comissões Técnicas de mérito. Se aprovados, são encaminhados para a votação do Plenário. No caso do projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo do Estado, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para apreciação da Casa.
Edição: Adriana Thomasi
Fonte da matéria: Assembleia Legislativa do Ceara
