Alece celebra Dia Estadual do Ministério Público do Estado
Foto: Site do Ministério Público do Estado do Ceará
Texto: Divulgação
A Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta sexta-feira (23/06), a partir das 9h, sessão solene em homenagem ao Dia Estadual do Ministério Público do Ceará (MPE). De iniciativa do deputado Evandro Leitão (PDT), o evento, que acontece no Plenário 13 de Maio, visa reconhecer a importância do MP como uma instituição vital para a Justiça e a democracia no Estado e em todo o País.
O parlamentar destaca o papel crucial do Ministério Público na defesa da democracia, da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis dos cidadãos. Sublinha também a independência do Ministério Público em relação aos demais poderes do Estado, uma característica que assegura a autonomia da instituição para cumprir suas funções sem interferências externas. “A independência do Ministério Público é um elemento essencial, que não pode ser comprometido. Ele (MP) não pode ser extinto ou ter atribuições repassadas a outra instituição. Isso significa que a instituição adquiriu algo essencial a qualquer órgão dessa finalidade: independência”, acrescenta.
Durante a solenidade, serão homenageados o procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, e os ex-procuradores de Justiça do Estado, Aldeir Nogueira Barbosa, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, Maria Iracema Martins do Vale, Manuel Lima Soares Filho, Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado e Plácido Barroso Rios.
Fonte da Matéria:https://www.al.ce.gov.br
