Alece realiza audiência para debater garantia de direitos de jovens vítimas de violência
Por Guilherme de Andrade
– Foto: Matheus Bacelar/Unicef
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza, nesta próxima sexta-feira (12/07), às 9h, no auditório da OAB/CE, uma audiência pública para discutir a implementação da Lei 13.431/17, que cria o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A reunião atende requerimento do deputado Renato Roseno (Psol).
O parlamentar destaca que a lei ajuda na criação de mecanismos para “prevenir a revitimização e assegurar o atendimento integral” destas crianças e adolescentes. Roseno ainda frisa a importância de promover um espaço de diálogo e reflexão sobre o assunto.
“Para a proteção e o amparo das crianças e dos adolescentes, é essencial promover um espaço de diálogo e reflexão sobre os desafios e avanços na sua implementação. A audiência pública contará com a participação de diversos segmentos da sociedade, incluindo instituições de proteção a crianças e adolescentes; representantes da sociedade civil; especialistas e a comunidade em geral, proporcionando um debate abrangente e construtivo”, informa o parlamentar.
Edição: Clara Guimarães
Fonte: Assembleia Legislativa do Ceara
