Arroz importado deve chegar aos supermercados em até 40 dias, diz Carlos Fávaro

Ministro da Agricultura listou medidas para garantir abastecimento e preço do arroz e ações voltadas aos agricultores gaúchos durante programa ‘Bom Dia, Ministro’ desta quarta (29/5)

Eduardo Biagini | Agência Gov

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro informou que o arroz importado vai estar identificado nos supermercados e vai ter o preço máximo de R$ 20 o pacote de 5 quilos

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) já foi autorizada pelo Governo Federal a comprar até 300 mil toneladas de arroz beneficiado importado. Com isso, o produto deve chegar às gôndolas dos supermercados em até 40 dias. A afirmação é do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante participação no programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (29/5).

A nova medida é mais uma ação do Governo Federal para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos extremos no estado do Rio Grande do Sul. A iniciativa tem o objetivo de recompor os estoques públicos de arroz para assegurar estabilidade no preço do produto nos mercados de todo o país.

Segundo Fávaro, o Rio Grande do Sul é responsável por 70% de toda a produção de arroz do Brasil, que chega a mais de 10 milhões de toneladas. E a medida vai evitar a especulação nos preços e garantir a distribuição para todo o país.

“Com tudo que estamos fazendo para o Rio Grande do Sul, em hipótese alguma o governo quer afrontar os produtores de arroz. Agora nós precisamos olhar quais as consequências dessa tragédia para a população brasileira. O arroz é a base da alimentação do brasileiro. Tem gente querendo criar um movimento especulativo em cima da tragédia. O governo precisa coibir isso. Veja que nos últimos 30 dias, o arroz subiu 30%, 40%, o saco de 5 quilos. E nós recebemos a Conab, de herança do governo passado, completamente destruída. Não tinha 1 quilo de estoque público. O governo começa a recompor os estoques, fizemos essas ações em 2023, e foi um sucesso, não deixamos faltar produto em nenhuma região”.

“Agora vem a questão do arroz. Temos agora uma Medida Provisória que autorizou a compra de arroz importado, se for preciso, até um milhão de toneladas. Nos sabemos que o Rio Grande do Sul tem um estoque suficiente para abastecer o Brasil, independente da tragédia que aconteceu, mas concordando com os próprios lideres do setor lá no estado que o problema hoje é a infraestrutura logística, é dificuldade para emitir nota fiscal. Então nós não podemos deixar o mercado na vulnerabilidade. A portaria interministerial para a compra do arroz foi publicada ontem, hoje deve sair o edital de compra, e nós vamos gradativamente controlando essa compra, abastecendo o mercado, mantendo o preço nos níveis razoáveis para a população e estimulando também a produção. E ele deve chegar nas gôndolas dos supermercados, eu acredito, em 30, 40 dias.”, afirmou o ministro Fávaro

O arroz importado será destinado à venda para pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais, incluindo equipamentos públicos de abastecimento, que disponham de ampla rede de pontos de venda nas regiões metropolitanas. O ministro informou ainda que o arroz importado vai estar identificado nos supermercados.

“O arroz vai estar identificado, com preço máximo de R$ 20 o pacote de 5 quilos. O arroz do tipo 1, o arroz do paladar do brasileiro, do gosto do brasileiro, que a imensa maioria da população consome. Por determinação do presidente Lula tiramos o tributo de importação de todos os países. Hoje o Brasil está aberto para vir arroz de onde quiser vir. Esse tributo era de 12%.

“O Brasil já está recebendo um pouco de arroz vindo da Tailândia, pagando imposto. Então nós acreditamos que agora sem a tributação será mais competitivo esse arroz asiático, e o leilão vai estar aberto para todo mundo, para quem quiser vender para o Brasil. O arroz vai chegar com a embalagem com preço destinado, porque tem uma subvenção do governo. O governo está fazendo isso pra controlar o exagero de preço, a especulação financeira de 30, 40% em 30 dias. Não é concebível uma situação como essa”, explicou o ministro

Para Fávaro, as chamadas fake news também causaram problemas na questão do arroz. “As pessoas criando factoides, mentiras, dizendo à população, soltando vídeos e áudios que o arroz ia faltar na gôndola do supermercado, que um pacote de arroz ia chegar a R$ 70. As pessoas começaram a correr, a fazer a compra daquilo que não precisava. Isso começou a desabastecer algumas redes de supermercados, e consequentemente vem os aproveitadores. Os aproveitadores suspendem as vendas, vê que a demanda está mais forte que as oferta, e aí começaram a aumentar os preços. Então não é o produtor que fez isso, mas a especulação no mercado que faz com que o governo tenha que tomar ações. Agora vamos mostrar que estamos disponíveis a comprar 1 milhão de toneladas. Talvez nem seja preciso comprar tudo isso. Mas até que o mercado esteja estável o governo vai estar agindo”.

Crédito para agricultores gaúchos

Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, o ministro da Agricultura e Pecuária falou sobre ações para apoiar produtores rurais durante a reconstrução do Rio Grande do Sul. Ele explicou como vai funcionar a Medida Provisória que cria o Fundo Garantidor para apoiar as operações de crédito do setor agropecuário. Este fundo, anunciado nesta quarta-feira pelo presidente Lula, vai ajudar a garantir operações de crédito de produtores rurais do estado.

“Na reconstrução nós temos que dividir isso em duas fases. Primeiro, em especial na agropecuária, é o passivo que tem esse setor. É um setor que já vem de três secas consecutivas, quebras de safras muito fortes, e que precisa ter uma repactuação. Uma primeira medida do governo do presidente Lula foi então a suspensão imediata de todos os débitos dos produtores, quer seja custeio ou investimento, até 16 de agosto”, disse Fávaro.

E a outra fase é a reconstrução, de fato, como ele observa, como linhas de créditos e investimentos para que se possa recompor tudo que foi perdido com as chuvas. De acordo com o ministro, o tem tem sido tratado com “sensibilidade do governo do presidente Lula”, não só para a agropecuária.

Como exemplo, ele cita a Medida Provisória que cria o Fundo Garantidor que vai atender todas as cadeias produtivas, o comércio, a indústria, a agropecuária, pequenos, médios produtores, com fundo de aval. “Onde ele vai tomar o recurso no banco e o governo será o avalista desta nova linha de crédito, para que ele possa ter a tranquilidade de acessar o recurso e recomeçar a sua vida.”

Outra medida observada por Carlos Fávaro é a que estabelece condições de desconto em programas de financiamentos de crédito rural a serem contratados e de ressarcimento dos custos, como Pronaf e Pronamp. Em situações de calamidade, o produtor pode sacar até R$ 50 mil, com juros acessíveis, e tem o abatimento automático de 25% deste financiamento, passando a ter débitos de R$ 38 mil.

Para cidades em estado de emergência, o valor do crédito é de até R$ 40 mil por tomador, com desconto automático também de 25%.

Diversificação agrícola

O ministro da Agricultura e Pecuária afirmou que o próximo Plano Safra, que vai ser anunciado em junho, vai incentivar a diversificação da produção agrícola nos estados para evitar que o mercado nacional não fique dependente de produtos de uma só região, como o que ocorre atualmente com o arroz produzido no Rio Grande do Sul.

Segundo o ministro, até R$ 3 bilhões serão destinados para essa finalidade. “Diante das mudanças climáticas evidentes, e (eventos) cada vez mais severos e constantes, nós temos que evitar exatamente um caso desses, a concentração de uma produção.”

Ele informa que serão lançados contratos de opções, em que o produtor disputa na Bolsa uma opção de vender seu produto para o governo. “Um exemplo: Nós vamos lançar 100 mil toneladas de trigo para o Nordeste. É possível produzir trigo no nordeste? Sim, a Embrapa desenvolveu variedades climatizadas ao clima mais tropical, e com tecnologia, com irrigação, é possível produzir, e perto do centro consumidor do Nordeste”, afirma. “Tem moinhos, tem tudo para consumir. Não depender do trigo produzido no Sul do país. Olha, este é o preço. Esse preço te dá uma margenzinha de lucro. Se o mercado estiver acima, você descarta a opção, é uma opção, e vende no mercado. Se tiver abaixo, o governo garante, o governo compra e põe nos seus estoques.”

O objetivo, ele conclui, é estimular a produção de pelo menos cinco produtos essenciais do consumo do brasileiro: milho, além da própria alimentação do milho, mas também seu uso em em rações, trigo, arroz, feijão e mandioca. Haverá incentivos do governo distribuídos em cada região, respeitando as características e as condições onde a produção ocorra em maior volume.

“Então nós vamos continuar estimulando o Rio Grande do Sul a plantar arroz, mas também diversificar para todos os cantos brasileiros. E se tiver excesso? Se tiver excesso, o Brasil já é um grande player de produção de todos os outros produtos, vai exportar, vai ganhar dinheiro, vai trazer divisas para o Brasil”, afirmou Fávaro.