Audiência debate efetivação de psicólogos e assistentes em escolas
Foto: Arquivo Alece
Texto: Divulgação
A Assembleia Legislativa realiza, na tarde de quinta-feira (18/05), no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, audiência pública para debater a implementação da Lei 13.935/2019 e a efetivação da presença de assistentes sociais e psicólogas nas escolas públicas do Ceará. O evento atende a solicitação do deputado Missias Dias (PT).
Em 2019, conforme o parlamentar, foi aprovada a Lei 13.935, que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. No entanto, com o advento da pandemia, a efetivação da lei não foi cumprida dentro do tempo previsto pela legislação.
“É preciso voltar a debater estratégias para podermos implementar esses serviços nas escolas e qualificar os processos de ensino, aprendizagem, além de contribuir com outros temas, como a prevenção de violência nas instituições de ensino”, assinalou.
Sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, a lei aponta que as redes públicas de educação básica contarão com serviços de psicologia e serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
Além de políticas de educação, as equipes multiprofissionais devem desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino e aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
Foram convidados para o debate representantes da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), Conselho Regional de Serviço Social, Conselho Regional de Psicologia, Conselho Estadual de Educação, Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará, Associação dos municípios do Estado e Sindicato (Aprece), Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficias do Estado (Apeoc) e demais entidades ligadas ao setor.
Fonte da Matéria:https://www.al.ce.gov.br
