Com a presença da ministra Sônia Guajajara, Idace celebra 46 anos nesta quarta (5)
Ascom Idace – texto e arte gráfica
O Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) completou 46 anos nesse domingo (2). Para celebrar todos os avanços alcançados pelo órgão de terras nessas quase cinco décadas, principalmente nos últimos dois anos, receberemos, nesta quarta-feira (5), a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para conduzir a edição especial do projeto Idace Debate.
A programação inicia ainda pela manhã, com café da manhã com servidores(as) e colaboradores(as) do Instituto; inauguração dos novos equipamentos do Data Center da autarquia; apresentação da nova identidade visual do Idace; demonstração de gratidão a parceiros(as) institucionais e de movimentos sociais, além de homenagem póstuma a Paulo Ximenes, ex-servidor que se dedicou por cerca de 40 anos à regularização fundiária no estado.
As atividades serão realizadas a partir das 8h30 na sede do Idace, no auditório e no pátio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), na Avenida Bezerra de Menezes, 1820, no bairro São Gerardo. Durante todo o dia, haverá vendas de produtos na Feirinha da Agricultura Familiar.
À tarde, será realizada a edição especial do Idace Debate, projeto que integra as atividades do Instituto com foco na troca de conhecimento para fortalecer o desenvolvimento agrário e fundiário no Ceará. A ministra Sônia Guajajara conduzirá o encontro, cujo tema é A Demarcação das Terras Indígenas no Contexto da Regularização Fundiária. Para mediar a conversa, foram convidadas: a secretária dos Povos Indígenas do Ceará, Juliana Alves; a secretária de Política Agrária e Meio Ambiente da Fetraece, Rosângela Moura; e a dirigente do MST, Kelha Lima.
O evento é gratuito e aberto à sociedade.
Conheça o Idace
O Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) tem sua origem na criação do Instituto de Terras do Ceará (Iterce), instituído pela Lei nº 10.242, de 2 de fevereiro de 1979, como uma autarquia vinculada à então Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Com a implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), o Iterce foi extinto e substituído pelo Idace, conforme a Lei nº 11.412, sancionada em 28 de dezembro de 1987.
Desde sua fundação, o Idace consolidou-se como uma autarquia especial, ampliando as atribuições do Iterce e assumindo um papel estratégico na redistribuição de terras e no processo de assentamento rural. Com o tempo, expandiu suas atividades para incluir ferramentas avançadas de cartografia e geoprocessamento, fortalecendo sua atuação no reassentamento rural e na regularização fundiária.
O público atendido pelo Instituto também se expandiu: além de agricultores e agricultoras familiares, o Idace hoje beneficia povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, promovendo a garantia de direitos territoriais. Esse crescimento consolidou o Instituto como peça-chave no desenvolvimento agrário do Ceará, atingindo mais de 83% de georreferenciamento de terras devolutas no estado.
O geocadastramento de terras devolutas – áreas que não foram destinadas a um uso específico pelo poder público nem ocupadas legalmente por particulares, sendo classificadas como bens públicos patrimoniais – é um processo essencial para a regularização fundiária. Ele envolve o levantamento, registro e mapeamento de informações sobre propriedades rurais e terras públicas por meio de tecnologias como GPS, drones, imagens de satélite e sistemas de informações geográficas (SIG).
Confira a programação
Fonte: Governo do Estado do Ceará
