Como bancos de Londres ajudaram ultrarricos e criminosos a ocultar fortunas

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Um truque para burlar regras impostas após a Segunda Guerra Mundial virou um negócio colossal, que beneficia desde sonegadores de impostos até os criminosos mais obscuros.

Foto-Internet

Quando invadiu a Ucrânia, a Rússia chamou a atenção do mundo sobre o papel do Reino Unido na lavagem do dinheiro sujo do Kremlin. É um problema enorme, que ajudou a financiar a criação de uma autocracia agressiva que agora está matando milhares de pessoas e expulsando milhões de suas casas. Mas isso é apenas uma parte de algo muito maior.

Não apenas a riqueza russa, mas dinheiro de toda parte do mundo é lavado em montantes assombrosos. Todos os anos, US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5,3 bilhões) é roubado das nações em desenvolvimento, e uma parcela significativa deste valor passa por Londres ou seus paraísos fiscais satélites — a “lavagem offshore”.

Mas o que isso significa?

Pode parecer desconcertante, mas, no fundo, é uma ideia simples. Foi inventada na City de Londres (centro financeiro da capital britânica, equivalente à Wall Street em Nova York, nos EUA). E talvez seja a contribuição mais importante do Reino Unido na história recente. Sem o “offshore”, o mundo seria um lugar bem diferente.

Em 1944, já antevendo a vitória, os Aliados estavam planejando o mundo pós-Segunda Guerra Mundial. Eles queriam construir um sistema financeiro global melhor do que aquele que levou à depressão da década de 1930 e à catástrofe da guerra, na sequência. Sua criação recebeu o nome do pequeno complexo americano onde ocorreram as negociações: Bretton Woods.

“Este sistema estabeleceu regras que dificultaram a transferência de fundos por meio das fronteiras”, segundo explica a historiadora Vanessa Ogle, da Universidade da Califórnia em Berkeley, nos Estados Unidos.

“Qualquer entrada ou saída de fundos expressiva poderia ter um impacto desestabilizador — como aconteceu no período entre guerras —, por isso era destinado a ajudar os países a evitar fluxos excessivos de dinheiro indesejados e permitir que estabilizassem suas moedas e protegessem suas economias.”

Os financistas britânicos aceitaram, por sua vez, a necessidade de um sistema financeiro menos aberto e mais protetor, para dar ao mundo a oportunidade de se reconstruir — mesmo que isso significasse um papel menor para a City de Londres.

10 anos depois…

Mas a City não conseguia esquecer a época em que era o coração pulsante de um vasto império. E, na segunda metade da década de 1950, os banqueiros começaram a ficar inquietos. Um financista importante declarou que aquela situação era “como dirigir um carro possante a 20 quilômetros por hora”.

“As coisas estavam melhorando. A economia alemã estava mostrando sinais de forte recuperação e crescimento”, diz Ogle.

“Insatisfeitos com as medidas tomadas inicialmente, houve tentativas deliberadas dos banqueiros de criar dispositivos legais que permitissem a eles negociar com menos restrições, talvez sem violar as regras de Bretton Woods, mas sim [violando] seu espírito”, afirma a historiadora.

Um pequeno banco

O Banco Midland era um dos bancos da City de Londres. Era pequeno e queria crescer, mas as regras impediam que os bancos concorressem entre si em busca de clientes. Precisava de mais dinheiro. Em 1955, o Midland teve uma ideia brilhante, mas dependia de outro banco, não muito distante, que tinha o problema oposto. O Narodny de Moscou tinha sede na City, mas era de propriedade da União Soviética. E seu cofre estava abarrotado de dólares.

“Eles temiam que os fundos fossem expropriados e confiscados se fossem colocados nos Estados Unidos, dado o crescente antagonismo da Guerra Fria. Por isso, o dinheiro acabou em Londres“, explica Ogle. Havia então um banco que tinha muito pouco dinheiro, e outro que tinha dinheiro demais… só o que faltava era encontrar uma forma de “driblar” as regulamentações.

Foi quando alguém dentro do Midland percebeu que o banco não precisaria comprar os dólares. Bastava apenas pedi-los emprestados, evitando as restrições britânicas à compra de moeda estrangeira.

Com estes dólares, o banco inglês poderia comprar libras esterlinas e emprestar em troca de juros. Já o Narodny não apenas deixaria seu dinheiro fora do alcance dos Estados Unidos, como ainda teria lucro.

Os detalhes da operação são inacreditavelmente complexos, mas sua essência era muito simples. O acordo permitiu que o Banco Narodny ganhasse dinheiro se esquivando das restrições americanas, e que o Banco Midland ganhasse dinheiro se esquivando das restrições britânicas. E tudo poderia ter terminado assim, não fosse por uma notícia surpreendente vinda do Oriente Médio.

Negócio colossal

Em 1956, o Egito nacionalizou o canal de Suez, que até então era controlado pelos britânicos e pelos franceses. O Reino Unido e a França enviaram tropas, os Estados Unidos se opuseram — e tudo terminou em uma vergonhosa derrota. O poderoso império britânico sofreu fortes perdas. Mas das cinzas do desastre surgiu a oportunidade de um negócio realmente colossal.

“O Banco da Inglaterra e o Tesouro Britânico trataram de retrair o uso internacional da libra esterlina, o que tornou o dólar mais atraente porque não estava sujeito a esses controles”, conta Catherine Schenk, historiadora da Universidade de Oxford, no Reino Unido.

Os bancos da City dependiam anteriormente da libra esterlina para financiar o comércio. Com o acesso à moeda britânica cada vez mais restrito, eles buscaram uma nova fonte de dinheiro. Mas, quando os bancos comerciais seguiram o exemplo do Banco Midland e começaram a pedir dólares emprestados para financiar seus negócios cotidianos, tudo mudou.

“Esses dólares tinham uma espécie de status extraterritorial, pois não estavam sujeitos às regulamentações do Federal Reserve [o Banco Central dos Estados Unidos]. Isso deu aos banqueiros da City uma forma de cometer atos proibidos pelo sistema de Bretton Woods e pelas regulamentações nacionais vigentes”, explica Schenk. A City de Londres havia inventado uma das ferramentas financeiras mais importantes do século 20.

Eurodólares ao mar

Esses dólares foram apelidados de ‘eurodólares’. Poderiam ou não ser dólares reais, dependendo do que fosse mais rentável no momento. Os banqueiros se transformaram em piratas com chapéu-coco, que navegavam por um mar de dinheiro líquido, recebendo lucros com sua capacidade de ignorar as regras que todos os demais haviam respeitado.

Mas que nome dariam a este vácuo legal que haviam criado? Os banqueiros pegaram emprestado um termo do direito marítimo para descrever o que acontece quando se está em alto mar, onde as leis terrestres não se aplicam: “offshore”.

“[A operação] se converteu muito rapidamente em um mercado interbancário offshore, sem relação com nenhum organismo regulador nacional”, destaca Schenk. Aparentemente, ninguém no governo britânico havia percebido o que estava acontecendo. Mas os líderes do Banco da Inglaterra sabiam, e ficaram encantados.

Finalmente, depois da tortuosa jornada do pós-guerra, o poderoso motor da City de Londres começava a acelerar. Os bancos estrangeiros correram para abrir filiais em Londres para aproveitar os lucros disponíveis em um mercado não regulamentado. E, durante as duas décadas que se seguiram, o dinheiro que fluiu pela City varreu todas as restrições do sistema de Bretton Woods.

As tentativas de controlar os fluxos de capital para proteger a estabilidade e defender os níveis de vida passaram a ser ineficazes.

Um paraíso

Assim se formou a primeira ferramenta indispensável para lavar dinheiro: o mercado offshore, que liberou as riquezas dos controles externos. Mas Londres não era o lugar ideal para esconder o dinheiro, principalmente devido ao grande inimigo de todas as fortunas: os impostos.

Se os financistas britânicos realmente quisessem ajudar seus clientes, precisariam de mais do que uma brecha legal; precisariam de lugares onde este dinheiro ficasse a salvo. Para a sorte deles, não foi preciso procurar muito para encontrá-los.

Perto de Londres, no Canal da Mancha, fica a ilha de Jersey — que, por quase mil anos, foi mais ou menos britânica: é governada pela monarquia britânica, mas não faz parte do Reino Unido; e usa a libra esterlina, mas estabelece seus próprios impostos. Esta combinação era potencialmente bastante rentável.

“Até o final da década de 1950, havia uma cláusula na constituição restringindo os pagamentos de juros, o que, de forma geral, limitava o uso da ilha como paraíso fiscal às pessoas que realmente viviam ali”, afirma John Christensen, que ocupou altos cargos administrativos em Jersey e depois se tornou um ativista de destaque contra os paraísos fiscais.

Os lucros poderiam ser enormes, se a ilha se dispusesse a ser um pouco menos exigente. E foi o que aconteceu. Os políticos da ilha de Jersey eliminaram os incômodos obstáculos. Os banqueiros já estavam se esquivando das restrições americanas com o comércio de dólares por meio da City de Londres.

Mas movimentar seu dinheiro convenientemente pelas contas bancárias sem controle de Jersey permitiu a eles evitar também as restrições britânicas. E o melhor é que a manobra reduzia em mais da metade os impostos sobre os lucros.

“Na década de 1970, o imposto sobre as empresas no Reino Unido era de mais de 50% e, em Jersey, era de 20%”, explica Christensen.

“E Jersey ainda era geograficamente perfeita, porque era possível organizar em Londres uma reunião em Jersey, voar durante o dia e voltar para casa à noite.”

“Pouco a pouco, Jersey passou a ser um satélite muito próximo da City de Londres“, diz Christensen. Bancos da América do Norte e da Europa continental também abriram filiais na ilha. Mas a ilha de Jersey foi apenas o começo.

Novos paraísos

À medida que cada vez mais colônias britânicas conseguiam a independência, a vastidão do império começou a ocupar cada vez menos espaço no mapa. E as colônias remanescentes — Bermudas, Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas, Gibraltar e Anguilla — eram lugares pobres ou remotos demais para reivindicar sua independência.

Mas tinham um recurso natural para explorar: sua ligação com o Reino Unido. E, como aconteceu na ilha de Jersey, os políticos locais criaram brechas legais para retirar as restrições impostas ao dinheiro por outros países.

Estas colônias também se transformaram em paraísos fiscais, oferecendo baixos impostos e confidencialidade aos clientes que desejassem fugir do escrutínio.

Mas por que especificamente as jurisdições britânicas tomaram estas medidas? “Uma vantagem eram as doutrinas compartilhadas de direito consuetudinário dentro do Império Britânico, que facilitavam muito as negociações”, afirma Ogle. “E havia britânicos locais nestes territórios, de forma que, por exemplo, se um advogado americano quisesse estabelecer um escritório de registro de empresas nas ilhas Cayman, devido à ausência de impostos, ele poderia contratar um grupo reduzido de funcionários e assim dominar as lideranças locais, prometendo parte do negócio do paraíso fiscal.”

Mas quanto do dinheiro que chegava era para evitar impostos e quanto tinha origem mais obscura, como tráfico humano, de drogas, armas, corrupção ou roubos?

‘Chegavam com malas de dinheiro’
Não existem muitos dados, especialmente de antes da década de 1980, sobre o que os ultrarricos de todos os tipos ocultavam nos paraísos fiscais. Mas, de vez em quando, uma porta se abre — e é possível observar o que há por trás dela.

“Em duas ocasiões, nas décadas de 1960 e 1970, depois de grandes crises, foram revelados vínculos com o crime organizado, particularmente com a lavagem de dinheiro”, conta Ogle. “Mas são casos raros e, depois do fato, é feita uma investigação, e fica claro que isso sempre foi parte do que levou à expansão das jurisdições offshore. É extremamente difícil saber com precisão porque o segredo e o anonimato são o principal ativo vendido por essas jurisdições.”

Christensen lembra que “todo tipo de dinheiro fluía por meio de Jersey. Havia pessoas que voavam em aviões particulares com malas literalmente cheias de dinheiro em espécie.” Algo que ele viu com seus próprios olhos. “Trabalhei em uma das principais firmas de contabilidade, no departamento de administração de confiança. Quando comecei a ver que clientes havia na minha lista particular, encontrei todo tipo de atividade”, conta Christensen.

“Não havia apenas evasão de impostos, mas também fuga de credores, financiamento ilegal de partidos, financiamento ilegal de outras atividades, e um enorme montante de dinheiro que fluía por meio de Jersey vinha de regimes bastante ditatoriais.”

“[As pessoas] vinham de todas as partes do mundo, depositavam dinheiro em Jersey e criavam estruturas offshore que envolviam companhias e depositários legais.” Mas como Jersey e outros paraísos se interligavam aos serviços financeiros do Reino Unido?

Segredo impenetrável

Christensen explica que, em termos de lavagem de dinheiro, havia o chamado “laddering” (relativo a escalonar): usar um destino após o outro para que seja extremamente difícil descobrir o segredo. “Londres é a parte superior da escada. Era comum, digamos, que um governante corrupto mantivesse cinco ou seis degraus nessa escada, até chegar a Londres“, afirma.

“Assim, se as autoridades londrinas quisessem averiguar qual era a fonte da riqueza, seria necessário consultar Jersey, onde descobririam que existe um depositário, e ninguém revelaria quem é o beneficiário, porque os beneficiários não são revelados em nenhum lugar, de nenhum registro.” “E depois você descobre que o depositário possui uma grande quantidade de companhias nas Ilhas Virgens Britânicas ou em outros locais.”

Estas empresas a que Christensen se refere são as chamadas “shell companies” — empresas-fantasma, fictícias, de fachada, que só existem no papel. Mas o que são elas?

A terceira peça da máquina de lavar dinheiro

“São empresas que não têm propósito comercial”, diz Graham Barrow, especialista no conturbado mundo das empresas de fachada. “É um depósito de ativos, nem todos legítimos, que não tem funcionários, nem escritórios, não vende nada, mas pode ser usado de muitas formas, e não tem outra razão de ser, exceto sua própria existência.”

Mas por que exatamente os britânicos são tão úteis para a lavagem de dinheiro? “O Reino Unido é considerado, quase universalmente, uma jurisdição de baixo risco em termos de criminalidade”, explica Barrow. Se forem estabelecidas muitas empresas e muitas contas bancárias para estas empresas em diferentes jurisdições com normas flexíveis, é possível mover o dinheiro por meio delas. E, se forem empresas britânicas, com diretores britânicos, tudo parece ser legítimo para o próximo país de destino.

“Estas empresas são criadas com facilidade”, diz Barrow. “Você pode pagar 12 libras (cerca de R$ 77) a partir de um computador em qualquer parte do mundo, dizendo que você se chama Darth Vader e mora na Lua, e criar uma empresa com estas informações.”

“Você terá uma entidade que pode transferir centenas de milhões de dólares sem dizer realmente quem você é, se escondendo atrás de terceiros, pois não há sistemas para verificar o que você afirma”, explica. Falsificar deliberadamente as informações de uma empresa é ilegal, mas é um delito de baixo risco. Aqueles que querem esconder seu dinheiro e movimentá-lo como quiser não enfrentaram obstáculos ao usar as estruturas corporativas do Reino Unido para ocultar sua identidade.

“Você se assustaria com a quantidade de casos na Companies House [o órgão governamental responsável pelo registro de companhias no Reino Unido], em que a empresa A é propriedade da empresa B, que é propriedade da empresa A… você pode ficar louco pesquisando isso!”, exclama Barrow.

A Companies House enfrenta diariamente uma avalanche de fundações de novas empresas — e não tem poder nem recursos para verificar todas as informações fornecidas. “Em um dia comum, cerca de 3,5 mil empresas se apresentam para registro. Cada uma fornece cerca de 15-20 pontos de dados separados. Assim, diariamente, isso representa cerca de 100 mil dados”, diz Barrow. “Como se pode monitorar tudo isso com recursos limitados e tecnologia antiquada? É impossível, e os criminosos sabem disso.”

Em busca da solução

Diversos governos já tentaram, com maior ou menor empenho, limpar o sistema financeiro. A ilha de Jersey, por exemplo, já fez esforços significativos. “O governo de Tony Blair (1997-2007) foi o que realmente começou a pressionar seriamente não apenas Jersey, mas as ilhas do Canal e os territórios ultramarinos”, destaca Christensen.

“Tem havido muitas melhorias, mas existe uma grande fila dos chamados clientes herdados, que se estabeleceram em Jersey nas décadas de 1970 e 1980 e, em muitos casos, continuam ativos, como fantasmas do passado.” Na própria City de Londres, não só resta muito a fazer — como também falta vontade.

*Esta reportagem é uma adaptação de parte da série “How to Steal a Trillion” (“Como roubar um trilhão”, em tradução livre), do escritor e jornalista Oliver Bullough, produzida por Phil Tinline, da BBC Radio 4.

* Esse texto foi originalmente publicado em
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-62054848

Fonte:https://g1.globo.com/