Conat festeja 60 anos em manhã comemorativa na próxima quinta-feira (14)
Ascom Sefaz – Texto e Arte
O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), pertencente à estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), convida a sociedade cearense para evento celebrativo dos 60 anos do órgão. A solenidade será realizada na manhã desta quinta-feira (14/12) no auditório da sede III, da Sefaz. Estará presente a atual gestão da Sefaz, além de integrantes e ex-integrantes da instituição que, desde 1963, norteia-se pela justiça fiscal na busca por soluções das questões jurídicas entre o Fisco e o contribuinte.
O presidente do Conat, Victor Hugo de Moraes, classificou o momento como “muito importante” para celebrar e enaltecer histórias e conquistas de uma das instituições mais importantes e necessárias para a organização política, econômica e social do Estado. “A justiça fiscal e o diálogo têm sido nossos guias. Existem muitos desafios no nosso dia a dia, não é fácil, mas há também muito para ser celebrado com a sociedade cearense. São 60 anos, desde o Conselho de Contribuintes. São várias histórias que contam a nossa história e a gente quer compartilhar esse sentimento de gratidão com todos. É com muita honra que a gente faz esse convite para todos os contribuintes, para quem trabalha e para quem já trabalhou aqui com a gente, também para conselheiros e ex-conselheiros. Será um evento muito bom!”, destacou Victor.
A programação contará com coffee break de recepção, homenagens a servidores e a ex-presidentes do Conat, apresentações artísticas e lançamento especial. “Vamos também fazer o lançamento da revista comemorativa dos 60 anos do Conat. É uma revista pensada com muito carinho por toda a nossa equipe, que deve eternizar essa marca histórica tão relevante para o nosso Contencioso”, explica o presidente Victor.
Sobre o Conat
É o órgão de julgamento administrativo das questões tributárias do Ceará, integrante da estrutura da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). Nele, quatro Câmaras de Julgamento decidem, em segundo grau e de forma paritária, acerca de questões relacionadas à lavratura de autos de infração.
Está dividido em quatro Células (Secretária Geral, Célula de Julgamento, Célula de Perícia Tributária e Célula de Assessoria Processual Tributária), possuindo ainda o Conselho de Recursos Tributários, com suas quatro Câmaras de Julgamento e a Câmara Superior, para uniformização de jurisprudência.
Serviço
Solenidade Comemorativa Conat 60 anos
Data: dia 12 de dezembro de 2023
Horário: a partir das 8h30min
Local: Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE)
Auditório da Sefaz III – avenida Alberto Nepomuceno, nº 2.
Fonte da matéria:https://www.ceara.gov.br
