Defensores públicos gerais de todos os estados visitam Alece
Por Ana Vitória Marques
Alece recebe visita de defensores e defensoras públicas gerais – Foto: Junior Pio
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebeu, nesta quarta-feira (19/06), a visita institucional de defensores e defensoras públicas gerais das 27 unidades federativas do País. O encontro faz parte da agenda da 82ª reunião do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Os deputados Fernando Santana (PT), Marcos Sobreira (PDT), Juliana Lucena (PT), Lia Gomes (PDT), Danniel Oliveira (MDB) e Osmar Baquit (PDT) receberam os defensores. Na conversa, a atuação dos órgãos em cada região, em especial da Defensoria Pública Estado do Ceará (DPCE), os avanços das dos órgãos e a necessidade de melhorias.
Foram destacadas ainda a importância histórica dos parlamentares cearenses para a defensoria em âmbito nacional e a parceria, tida como exemplar, entre a DPCE e a Alece, com o Núcleo Descentralizado de Atendimento e Petição Inicial, localizado no Anexo III da Casa do Povo.
Para Fernando Santana, que conduziu a conversa, a Alece é uma parceira na construção e fortalecimento da DPCE. “Nós estamos recebendo os defensores de todos os estados e tendo essa troca de experiência. São eles que estão ali na linha direta com a nossa população para defender os interesses e direitos dos mais vulneráveis. Então, parabéns a todos que fazem a Defensoria Pública do Estado do Ceará”, disse.
A defensora pública geral do Ceará, Sâmia Farias, afirmou que encontros como esses reafirmam e mostram nacionalmente a parceria da Defensoria Pública com a Casa Legislativa cearense.
“A gente não fala só em aprovação e apoio aos projetos que a defensoria geralmente encaminha para a Casa, mas também em atuações ordinárias, como por exemplo, o atendimento da defensoria no prédio (da Alece), a atuação da Rede Acolhe que funciona na Procuradoria Especial da Mulher (PEM). Tudo isso demonstrando que quando as entidades se unem, quem ganha é a população cearense”, pontuou.
O presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos, da Defensoria Pública do Estado de Roraima, ressaltou a discussão do fortalecimento da defensoria e das políticas públicas voltadas às pessoas vulneráveis, com foco no Ceará, que ainda possui regiões não contempladas pelo trabalho da DPCE. De acordo com ele, a ampliação do trabalho não promove só o fortalecimento da Defensoria Pública, mas garante o verdadeiro acesso à Justiça a todos aqueles que precisam.
“Aqui no Legislativo a nossa missão é com os deputados da Casa, no sentido de agradecer todo o empenho que eles têm tido com relação ao fortalecimento do trabalho da Defensoria Pública do Ceará, que, em muitas situações, é referência nacional. Ao mesmo tempo reiteramos um pedido de ampliação, já que essa defensoria ainda não conseguiu alcançar o trabalho realizado em todas as comarcas do Estado”, explica.
Edição: Adriana Thomasi
Fonte: Assembleia Legislativa do Ceara
