Dívida Pública apresenta queda de 1,08% em janeiro na comparação com dezembro, aponta Tesouro

Relatório mostra que o endividamento atingiu a marca de R$ 6,449 trilhões, montante abaixo das metas do Plano Anual de Financiamento

Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

O Tesouro Nacional divulgou, nesta segunda-feira (26/2), o Relatório Mensal da Dívida (RMD), referente ao mês de janeiro de 2024. O documento aponta que a Dívida Pública Federal do Brasil (DPF) fechou o primeiro mês do ano com um total de R$ 6,449 trilhões, montante que representa uma redução de 1,08% em comparação ao mês anterior. Essa cifra está abaixo dos parâmetros estabelecidos pelo Plano Anual de Financiamento (PAF), que prevê limites entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões para este ano.

O relatório apresenta dados referentes a conjuntura que levaram a este comportamento da dívida. O mês de janeiro foi caracterizado por um ajuste nos juros nos Estados Unidos, com o mercado financeiro recalibrando suas expectativas para um ciclo de afrouxamento monetário mais tardio e menos extenso do que anteriormente antecipado. Diante desse cenário, o Tesouro Nacional do Brasil realizou a sua maior captação externa, por meio de emissões na dual tranche Global 2034 e Global 2054.

Dentro do mercado local, houve uma correção nas taxas de juros, especialmente na parte longa da curva, que registrou uma ampliação.

Acesse na página do Tesouro Transparente os arquivos que compõem o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal (RMD) de janeiro

Emissões e resgates

As emissões de dívida totalizaram R$ 185,34 bilhões. “Trata-se da maior emissão em termos nominais para o mês de janeiro da história”, disse Helano Borges Dias, coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional. Enquanto isso, os resgates superaram este valor, atingindo R$ 317,40 bilhões. Esse comportamento resultou em um resgate líquido de R$ 132,07 bilhões. Este valor se desdobra em um resgate líquido de R$ 147,91 bilhões na Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e uma emissão líquida de R$ 15,84 bilhões na Dívida Pública Federal externa (DPFe).

A DPMFi, componente crucial da dívida, viu suas emissões chegarem a R$ 163,21 bilhões, com os resgates atingindo R$ 311,12 bilhões. Notadamente, a maior parte das emissões foi concentrada em títulos remunerados a taxa flutuante, representando 64,26% do total. Este fato destaca a estratégia do governo de privilegiar a flexibilidade nas condições de financiamento, adaptando-se às variações do mercado financeiro.

Por outro lado, a DPFe teve um movimento histórico, com uma emissão líquida de R$ 15,84 bilhões, a maior de sua série histórica. Esse aumento na dívida externa reflete, em parte, a busca do governo por diversificar suas fontes de financiamento e aproveitar condições favoráveis no mercado internacional. O estoque da DPF sofreu uma redução de R$ 70,47 bilhões em relação ao mês anterior, fechando em R$ 6.449,86 bilhões. Essa diminuição é atribuída ao resgate líquido significativo e à apropriação de juros, que somou R$ 61,60 bilhões no período.

Mesmo com uma diminuição no estoque de R$ 124,04 bilhões, as instituições financeiras permanecem como os principais detentores, representando 28,11% do total. Por outro lado, o setor de previdência registrou um aumento positivo de R$ 18,9 bilhões em seu estoque. O grupo de Não-Residentes experimentou um crescimento de R$ 18,7 bilhões, em contrapartida, os fundos de investimento viram uma redução de R$ 24,2 bilhões em seus estoques.

O relatório da dívida ainda aponta para uma diminuição no percentual da DPF com vencimento nos próximos 12 meses, caindo de 20,14% para 19,15%. O prazo médio da DPF, que se estendeu de 3,95 para 4,11 anos, corrobora essa interpretação.

Custo médio

No que diz respeito ao custo da dívida, houve um ligeiro aumento no custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses, que passou de 10,51% ao ano para 10,65% ao ano. Por sua vez, o custo médio anualizado do estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) apresentou uma redução, chegando a 11% em janeiro.

Já o custo médio anualizado do estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) viu um incremento significativo, saindo de uma redução de -1,57% em dezembro para um aumento de 2,72% ao ano em janeiro. Além disso, o custo médio anualizado das emissões em oferta pública da DPMFi, acumulado nos últimos 12 meses, diminuiu para 11,56%.

Reserva de Liquidez

A reserva de liquidez, um colchão financeiro destinado a garantir o pagamento de vencimentos de dívida no curto prazo sem a necessidade de novas captações em condições desfavoráveis, sofreu uma notável redução. Em termos nominais, houve uma queda de 17,22%, de R$ 982,37 bilhões em dezembro para R$ 813,23 bilhões em janeiro. Comparativamente ao mesmo período do ano anterior, que registrava R$ 953,39 bilhões, a redução foi de 14,70%.

Tesouro Direto

No âmbito do Programa Tesouro Direto, que permite a pequenos investidores a aquisição direta de títulos públicos, observou-se um crescimento tanto em termos de participação quanto em volume. As emissões líquidas no mês de janeiro alcançaram R$ 707,11 milhões, reflexo de vendas de R$ 3,65 bilhões contra resgates de R$ 2,94 bilhões.

O estoque do programa aumentou 1,45% em relação ao mês anterior, atingindo R$ 130,09 bilhões. Além disso, o Tesouro Direto continua a expandir sua base de investidores, com 468.113 novos cadastrados no mês, elevando o total para 27.386.696. O Tesouro Selic, conhecido pela sua liquidez e menor risco, permanece como o título mais representativo, compreendendo 37,87% do total do estoque, evidenciando a preferência dos investidores por opções mais seguras e acessíveis.

“É interessante notar o papel democrático do programa. Cerca de 84% das operações que são realizadas são de até R$ 5 mil, o que demonstra a grande capilaridade que este programa [Tesouro Direto] tem”, disse coordenador-geral de Operações.

Além do coordenador-geral de Operações da Dívida, Helano Borges, a entrevista contou com a presença do coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida, Luiz Fernando Alves; e do coordenador-geral de Controle e Pagamento da Dívida, Leonardo Canuto.

Acesse a coletiva de divulgação do RMD, realizada nesta segunda-feira, no Ministério da Fazenda