Governo Federal criou 638 mil km2 em novas reservas em 17 meses

Com duas novas Unidades de Conservação anunciadas nesta quarta (5), são oito no total. Marina faz balanço da gestão e Lula alerta para a necessidade científica da proteção ambiental

Isaías Dalle, Agência Gov

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Marina e Lula durante assinatura de portarias e projetos

No Dia Internacional do Meio Ambiente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciaram a criação de duas novas Unidades de Conservação (UC), a Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira (AM) e o Monumento Natural das Cavernas de São Desidério (BA).

Juntas, as duas áreas representam 31,5 mil hectares, ou 315 mil quilômetros quadrados. Somadas às outras seis unidades de conservação criadas desde o início do atual governo, há 17 meses, são novos 638 mil quilômetros quadrados (63,8 mil hectares). Essas áreas sob proteção superam a dimensão do estado de Minas Gerais, que tem 587 mil quilômetros quadrados.

Outras medidas foram anunciadas pelo Governo Federal, entre decretos e projetos assinados pelo presidente Lula durante a cerimônia. Entre elas:

assinatura de Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios com governadores do Pantanal e da Amazônia;
decreto de criação do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais;
decreto de criação da Estratégia Nacional de Bioeconomia;
decreto que altera a regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas;
decreto que atualiza o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM);
decreto que altera o Programa Cidades Verdes Resilientes;
nomeação de 98 analistas ambientais concursados;
lançamento do processo de participação social do Plano Clima na plataforma do Brasil Participativo;
assinatura de Protocolo de Intenções entre MMA e MMulheres para implementar a Política Nacional de Clima, Justiça Climática e Participação das Mulheres nas Políticas Ambientais;
assinatura de protocolos de intenção com Ipea e Ministério da Agricultura e Pecuária para ações de proteção ambiental e do clima;
criação de assessoria especial do MMA para a COP 30 e a edição de 2025, que acontecerá em Belém (PA).

No encerramento da cerimônia, o presidente Lula voltou a defender que o patrimônio natural do Brasil deve receber mais infraestrutura turística, para que brasileiros e estrangeiros se sintam motivados a visitá-lo. “Nós temos a coisa que é considerada a mais importante para a qualidade do ar que respiramos e manter o planeta sadio: nossas riquezas naturais. Entretanto, não temos uma política voltada ao turismo de nossas florestas e biomas”.

Neste sentido, uma das medidas anunciadas nesta quarta-feira dialoga com o que defende o presidente. O decreto que altera a Lei de Gestão de Florestas Públicas vai facilitar intervenções na infraestrutura das unidades de conservação, por intermédio de outorgas para a iniciativa privada, e assim receber mais turistas.

Antes da cerimônia, Lula havia postado comentário na rede social X:

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Marina Silva destacou que o trabalho de seu ministério é quase todo realizado em parceria com os demais ministérios, assim como em diálogo com diferentes setores da sociedade. Como exemplo, citou que há 50 programas e ações que incorporam metas ambientais entre os 88 projetos ministeriais que constam do Plano Plurianual (PPA).

“Fazer política ambiental é sobretudo fazer política de parceria”. afirmou a ministra. “Não importa a ideologia, o governo [estadual], a gente pode estar junto se a gente tem uma visão de futuro”. Marina destacou que sua pasta está atenta à manutenção do desenvolvimento e da geração de renda, pontos que considera indissociáveis da política ambiental.

Sobre a previsão de novos eventos extremos causados pelas mudanças climáticas, como o que atingiu o Rio Grande do Sul, a ministra do Meio Ambiente defendeu a mudança da política. “Temos de sair da lógica do desastre para a lógica da gestão de riscos”. Marina defendeu que seja elaborado algo como um estatuto para as situações de crise, a servir de padrão para os três níveis de governo.

A remuneração das comunidades que vivem e preservam áreas protegidas é outra missão do ministério, segundo Marina. Ela destacou a criação do projeto de uso sustentável dos manguezais, onde vivem e trabalham aproximadamente 3 milhões de pessoas. O plano prevê apoio estatal para as populações desses territórios. Ainda neste ponto de cuidado com quem vive e preserva o ambiente, Marina citou a criação da Bolsa Verde, um valor de R$ 600 mensais para famílias que vivem em territórios sob proteção.

Depois de citar que a redução média do desmatamento no Brasil foi de 50% no atual governo, Marina lembrou que o Cerrado é o bioma que corre atualmente o maior risco no país. “Não tem como continuar a destruição do Cerrado, sob pena de prejudicarmos as atividades econômicas”, disse. Mesmo assim, de acordo com a ministra, a redução do desmatamento no Cerrado foi de 12,9% durante os 16 meses da atual gestão.

“O maior ativo do Brasil é o clima equilibrado”, disse Marina, em referência a um argumento que, segundo ela, o presidente Lula tem usado por inspiração de diálogos que ambos mantém. “Sem um clima equilibrado, o que vamos fazer com esta quantidade de terras férteis que temos”, perguntou. Para ela, a ideia de que o maior patrimônio nacional era a capacidade de produzir produtos agropecuários tem mudado.

Assim como ela imagina que a transição ecológica vai ser assimilado pelo restante do planeta. “Vamos, em diálogo com o mundo, fazer a transição para o fim dos combustíveis fósseis, com os países ricos à frente [do processo], e os países em desenvolvimento em seguida”

Fonte: Governo Federal