Mariana Lobo fala sobre desafios do sistema penitenciário no Conexão Assembleia
Foto;Foto: Bia Medeiros
Texto:Adriana Thomasi
A defensora pública e supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado do Ceará, Mariana Lobo, foi entrevistada no Conexão Assembleia, programa multiplataforma da rádio FM Assembleia (96,7MHz), nesta segunda-feira (10/04). A defensora, que também foi secretária de Justiça do Estado e Defensora Geral do Estado, comentou os desafios da carreira profissional.
Em entrevista à jornalista Kézya Diniz, Mariana Lobo comentou que um de seus principais desafios começou ao ser nomeada como secretária de Justiça do Estado, cargo que ocupou entre 2011 e 2014, durante o Governo Cid Gomes. Segundo ela, o fato de ser jovem e mulher, diferente do perfil da maioria dos secretários que ocuparam a pasta, fizeram-na manifestar uma força muito respaldada em sua experiência dentro do sistema penitenciário.
Segundo Mariana, uma de suas primeiras conclusões práticas no cargo foi perceber a necessidade de criar uma Coordenadoria de Proteção Social e Inclusão do Preso. Ela lembrou que o preso deve cumprir sua pena, mas com dignidade e preparação para um regresso à sociedade. “Foi preciso compreendermos, e ainda temos muito a avançar nessa compreensão, que o que o acontece no sistema prisional tem reflexo fora dele. O sistema prisional ainda trata o preso de forma indistinta no varejo”, disse.
O encarceramento é necessário para alguns perfis, mas, para outros, o tratamento deve ser diferenciado, entende a defensora. Ela comentou que usuários de drogas ou pequenos traficantes, por exemplo, são encarcerados com outros que têm um histórico de criminalidade mais avançado, de forma indistinta, e são absorvidos pelas redes que se criam dentro da prisão, saindo mais alinhados ao crime do que quando entraram.
“Visitando outros presídios do País, vi casos em que os presidiários são tratados com mais dignidade e a diferença que isso provoca na sociedade. É nessa direção que devemos caminhar: para o entendimento de que o encarceramento é uma política de combate à violência, mas não deve ser a única”, defendeu.
Sobre o Núcleo de Ações Coletivas da Defensoria Pública do Estado, ela comentou que se trata de um trabalho voltado para o atendimento e auxílio na elaboração de políticas públicas direcionado às comunidades tradicionais, a educação inclusive, ao fortalecimento da população LGBTQIA+, à população em situação de rua, moradia digna e famílias de pessoas desaparecidas. Observou ainda que o trabalho de assistência às famílias de pessoas desaparecidas foi iniciado este ano e que é um tema que precisa ser discutido em sociedade. “As pessoas não falam sobre isso e existe uma demanda enorme de pessoas desaparecidas, algo que desestrutura famílias, pois as afeta de diferentes formas”, explicou.
A Defensoria Pública do Estado, conforme observou, hoje conta com 341 defensores, que atuam em 86 municípios cearenses, e está em processo de expansão. “A meta é chegarmos a 450 defensores em todo o Estado, para universalizar a cobertura da população, pois a ausência de defensores é, na prática, ausência de acesso à Justiça para a população”, salientou.
Mariana Lobo também ressaltou a atuação dos governos Cid Gomes e Camilo Santana, gestões que, segundo ela, possibilitaram essa expansão da Defensoria pelo interior. “Foram gestões com olhares voltados para a garantia de políticas públicas e redução das vulnerabilidades e que compreenderam o papel da Defensoria na redução das desigualdades e no fomento de uma cultura de paz. O Governo Elmano de Freitas seguirá a mesma linha”, avaliou.
Conexão Assembleia é veiculado na rádio FM Assembleia, a partir das 8h, e na TV Assembleia, às 20h30. Durante o dia, também é disponibilizado no podcast da rádio, nas plataformas de áudio Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts.
Fonte da Matéria:https://www.al.ce.gov.br
