Novo presidente, oposição fortalecida e pendências: os desafios dos vereadores de Fortaleza em 2023
De taxa do lixo a reajuste dos servidores, a Câmara Municipal de Fortaleza deve ser movimentada por pautas diversas
Foto-CMFor
Com a virada de ano, a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) se depara com diversos desafios. As eleições de 2022 (e as de 2024) e projetos delicados mexeram com as dinâmicas na Casa, bem como debates paralelos nos âmbitos estadual e nacional.
Para 2023, os vereadores devem lidar com pendências dos anos anteriores, relações desgastadas, demandas dos seus próprios mandatos e revisões em políticas substanciais.
A mais recente polêmica, a criação de uma taxa do lixo em Fortaleza, ganha um novo capítulo com as discussões sobre isenções. No fim do ano passado, a Câmara aprovou com placar apertado a proposta do Executivo, mas os vereadores derrubaram as emendas que garantiam uma dispensa do pagamento a 70% dos imóveis da Capital.
Em reação, o prefeito José Sarto (PDT) já enviou a mensagem à Câmara Municipal prevendo as isenções. O texto deve ser apreciado ainda neste mês em caráter extraordinário. A previsão é que seja convocada sessão já na próxima semana, mas até o momento, não há confirmação oficial sobre data.
Considerando isso, a oposição começou a se movimentar. Membros contrários à cobrança da taxa – incluindo nomes do PDT – reuniram-se nesta terça-feira (3) a fim de debater os próximos passos para barrar a medida.
Com a oposição organizada, a base de Sarto se enfraqueceu durante a tramitação da proposta na Câmara. Episódios como a saída de Léo Couto (PSB) da vice-liderança do governo e a migração de membros da base para o lado contrário à taxação ilustraram isso.Em ano pré-eleitoral, esse movimento preocupa a atual gestão e interfere nas tratativas em âmbito estadual sobre a composição de alianças partidárias. A mais emblemática delas, entre PT e PDT, reproduziu a dinâmica observada em Fortaleza há dez anos e foi rompida na campanha para o governo cearense, em 2022.
Para Sarto e Elmano, o elo deve ser restabelecido no Estado, mas há arestas que precisam ser aparadas para que isso ocorra. As negociações – considerando todo o cenário de desgaste na base do prefeito de Fortaleza – devem respingar na Câmara neste ano.
Para encarar esse cenário, Sarto conseguiu eleger mais um presidente da Câmara de sua confiança, o ex-líder do governo Gardel Rolim (PDT). A eleição da nova Mesa Diretora foi marcada por leve embate com o então candidato, vereador Léo Couto, que estaria sendo patrocinado por adversários do prefeito de Fortaleza.
EMENDAS IMPOSITIVAS
Em 2022, os vereadores de Fortaleza retomaram uma discussão travada na Casa há anos devido a entraves constitucionais. Na toada dos debates sobre orçamento impositivo na Assembleia Legislativa, surgiu, no Parlamento Municipal, uma contestação ao atual modelo de destinação de emendas na Câmara.
Todos os vereadores têm direito a destinar cerca de R$ 1 milhão em emendas no Orçamento do ano seguinte para a execução de obras e projetos em áreas diversas da gestão pública.
Ocorre que, mesmo oficializadas, a Prefeitura pode ignorá-las e não executar essa fatia encaminhada pelos parlamentares, remanejando-as para outras necessidades da cidade.
