Parceria Correios-Caixa leva políticas sociais a regiões isoladas, destaca ministro

Juscelino Filho, das Comunicações, participou do programa desta quarta e falou de ações como TV do futuro, escolas conectadas e doações de computadores

Texto: Nei Pereira, com informações da Secom/PR

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A parceria entre os Correios e a Caixa Econômica Federal vai ampliar a oferta de serviços e políticas públicas para os cidadãos em todos os municípios do país, principalmente naqueles mais isolados, onde não há agências bancárias. A avaliação é do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que participa do programa “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira (3/4).

Serviços relacionados ao PIS, seguro desemprego, Bolsa Família e FGTS, por exemplo, que são serviços operacionais pela Caixa, vão ser ofertados nas agências dos Correios. “Nós estamos, através dessa parceria, usando toda a capilaridade que os Correios têm para ser um vetor para que esses programas, essas ações sociais do Governo estejam mais perto da população. Os Correios têm por obrigação constitucional, estar presentes em todos os municípios do Brasil, diferente dos bancos públicos, por exemplo, que não estão”, ressaltou o ministro.

Por outro lado, as casas lotéricas vão funcionar como ponto de coleta dos Correios. Presente em todos os 5.570 municípios brasileiros, os Correios contam com mais de 6.300 agências em todo o país. Já a Caixa mantém mais de 4.200 agências e postos de atendimento espalhados por todo o Brasil.

O município de Peixe-Boi, no Pará, serviu como uma espécie de laboratório para que a parceria entre as duas instituições pudesse evoluir para o acordo de cooperação técnica. O primeiro ponto de atendimento do projeto-piloto começou a operar em 12 de março. Foram realizados cerca de 100 atendimentos na localidade com pouco mais de 8 mil habitantes.

TV do Futuro

O ministro também apresentou detalhes sobre a TV 3.0 – chamada de “TV do futuro” –, tecnologia que promete experiências imersivas para o telespectador com uma nova geração de aparelhos que trazem mais qualidade de imagem e acesso facilitado à conectividade.

A transmissão do novo padrão começa no próximo ano e é uma promessa de revolução no modo de se assistir televisão no Brasil— ao integrar totalmente o sinal aberto com a internet. Com a mudança, não haverá mais canais, mas apenas aplicativos nos aparelhos.

A migração será gradativa, começando pelas grandes cidades. A navegação será mais interativa e inovadora, pois passará a ser feita apenas por aplicativos, abandonando o atual sistema em que o telespectador precisa digitar o número dos canais que deseja assistir.

Isso permitirá que os canais ofereçam, além do que já é transmitido ao vivo por sinal aberto, conteúdos adicionais sob demanda, que podem ser uma série, um jogo, um programa ou outras possibilidades. “Essa interação da imagem com a internet vai proporcionar que se tenha novas oportunidades de negócios”, ressaltou.

A qualidade da imagem irá, no mínimo, quadruplicar. Com som imersivo, a tecnologia vai permitir que o telespectador tenha a sensação de estar no ambiente que está sendo assistido.

“Ano passado nós publicamos o decreto e o Ministério está apoiando o Fórum Brasileiro para poder desenvolver e definir qual tecnologia o Brasil vai estar utilizando nessa nova geração da televisão aberta e até o final de 2024, nós estabelecemos como prazo para que se defina essa tecnologia”, explicou Juscelino Filho.

O ministro disse, ainda, que um dos desafios é levar inclusão digital para toda a população para ter acesso à nova TV que está em desenvolvimento. Para isso, o Novo PAC conta com eixo de inclusão digital, com investimento de R$ 28 bilhões para levar conexão para todo o país. Um dos exemplos é o programa Norte Conectado, que está levando cabos de fibra óptica pelos rios da Amazônia.

Escolas conectadas

Sobre a Estratégia Nacional das Escolas Conectadas (Enec), uma parceria entre os Ministérios das Comunicações e da Educação para universalizar a conectividade, com internet de qualidade, para 138 mil escolas do ensino básico, Juscelino Filho ressaltou que projeto piloto já foi finalizado em cerca de 200 escolas. Nessas instituições foram instalados equipamentos de informática e paineis solares.

O investimento no projeto é de R$ 8,8 bilhões, sendo R$ 6,5 bilhões previstos do Novo PAC, com recursos das Comunicações; e R$ 2,3 bilhões de repasses do MEC. “ A entidade que está executando com os recursos do leilão do 5G parte dessa estratégia já lançou para o mercado a contratação de mais 6 mil escolas para levar banda larga através da fibra óptica”, pontuou o ministro.

A mais recente atualização com relação ao programa é a aprovação do Novo Gesac, do Mcom, como opção para levar internet por satélite para cerca de 20 mil escolas em locais remotos. São unidades de ensino em todas as regiões do país que estão a mais de 10 km de redes de fibra óptica, o que inviabiliza a conexão por cabo.

Além disso, o governo está levando energia elétrica para as escolas que não contam com esse serviço. “Nós mapeamos cerca de 4 mil escolas que não tinham energia elétrica, essas também serão contempladas com energia elétrica, solar e com baterias”.

Segundo o ministro, cerca de 40% das cerca de 138 mil escolas públicas do país possuíam internet, mas de baixa qualidade e, agora, isso está sendo melhorado. “A grande maioria dessas escolas tinham uma internet de 5 megapixel que, no máximo era utilizada pela parte administrativa da escola para lançar algum documento na Secretaria, no Ministério”.

O Ministério das Comunicações vai fazer um leilão reverso para levar torres 4G e 5G para cerca de 7 mil localidades espalhadas pelo Brasil. “São distritos e comunidades que não têm cobertura de celular. Nós temos compromisso do leilão do 5G, que vão até 2028 e 2029, para levar para mais 7 mil localidades. Nós estamos antecipando esse compromisso”.

Doações de computadores

Outro assunto abordado pelo ministro foi a retomada do Programa Computadores para Inclusão, que concluiu 2023 com recorde de doações de equipamentos e qualificação de alunos. A iniciativa recebe computadores de órgãos do Governo Federal que seriam descartados – por estarem quebrados ou antigos –, faz o recondicionamento dessas máquinas ao mesmo tempo em que oferece cursos gratuitos de capacitação na área e doa os equipamentos para os Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em todo o Brasil. Esse trabalho é realizado nos 23 Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) espalhados pelo País.

Ao todo, 5.918 computadores foram doados e 12.812 estudantes foram capacitados pelos 19 CRCs no último ano, resultando na criação de 378 PIDs distribuídos em 157 municípios de todas as regiões do país.

Outro benefício do programa é a destinação correta dos lixos eletrônicos. “Através desse programa já houve a destinação correta de mais de 3 mil toneladas de lixo eletro-eletrônico que, ao invés de ser destinado a lixões de forma incorreta, tiveram a destinação correta”, pontuou o ministro.

A retomada do programa ampliou em 22,7% as doações de equipamentos para inclusão digital em 2023. Além disso, a previsão é que o projeto cresça 450% neste ano, podendo chegar a 28,4 mil equipamentos doados até o final de 2024. O investimento do MCom no Programa Computadores para Inclusão, no último ano, foi expressivo, totalizando R$ 4,95 milhões com recursos próprios do ministério. Além disso, os CRCs participantes do programa receberam um montante de R$ 7,27 milhões provenientes de emendas parlamentares.

Concurso dos Correios

Juscelino informou que neste ano, os Correios vão realizar um concurso público para contratação de novos funcionários. A empresa também está se reestruturando para melhorar as tecnologias e a estrutura das agências e transformar a estatal numa grande empresa de logística do país para atender a demanda do comércio digital.

Sobre o Bom dia, Ministro

O “Bom Dia, Ministro” é transmitido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ao vivo. Pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”. O “Bom dia, Ministro” é uma produção da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, em parceria com a EBC. A partir de agora, o progrma conta com duas edições semanis: as quartas e quintas-feiras a partir das 8h.

Reveja o programa: