Plano Safra da Agricultura Familiar promove soberania alimentar, afirma Paulo Teixeira

Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar detalhou plano durante programa ‘Bom Dia, Ministro’ desta quarta (10/7); São R$ 76 bilhões para financiamentos

Eduardo Biagini | Agência Gov

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Paulo Teixeira: “Este ano a produção de alimentos tem juros de 3%. Isso no sistema financeiro é chamado de juros negativos”

Estimular o agricultor familiar a produzir alimentos de qualidade que vão para a mesa dos brasileiros todos os dias e, assim, combater a fome, promover a soberania alimentar do país e controlar a inflação dos alimentos. O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, lançado na semana passada, prevê um valor recorde de R$ 76 bilhões em crédito e financiamentos com juros mais baixos.

Os detalhes do plano, o maior da história, foram apresentados pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante participação no programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (10/7), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“No ano passado, nós já tínhamos lançado um Plano Safra da Agricultura Familiar recorde do Brasil. Foram R$ 71 bilhões. E este ano nós ficamos num dilema por conta da questão fiscal. Se nós aumentaríamos o volume de recursos ou se nós diminuiríamos os juros para a produção de alimentos. E o presidente Lula resolveu positivamente para as duas perguntas. Ele aumentou o volume de recursos, de R$ 71 bilhões para R$ 76 bilhões. E diminuiu os juros para a produção de alimentos. Nós começamos o ano passado com juros de 5% para a produção de alimentos e diminuímos para 4% no ano passado. Este ano a produção de alimentos tem juros de 3%. Isso no sistema financeiro é chamado de juros negativos”.

“Quem quiser produzir arroz, feijão, mandioca, frutas, legumes e verduras tem juros de 3% nos bancos. Mas se você tem uma linha orgânica de alimentos, os juros diminuem 1 ponto: 2%. Então quem for produzir alimentos orgânicos, vai ter uma linha agroecológica, vai ter juros de 2%, que é muito baixo, perante juros de 10,25%, como está definido pelo Banco Central”, explicou o ministro

Para estimular a produção de alimentos, o ministro ressaltou que uma das novidades do plano é a criação de uma linha destinada à aquisição de máquinas e implementos agrícolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e roçadeira. Para esta nova linha, os juros são de apenas 2,5% ao ano, metade da taxa de juros praticada no programa. A linha é destinada às famílias com renda anual de até R$ 100 mil e financiará máquinas de até R$ 50 mil. O objetivo é aumentar a tecnificação da agricultura familiar, tornando o trabalho no campo menos penoso e aumentando a produtividade das famílias.

Paulo Teixeira ressaltou a participação social na formulação do Plano Safra da Agricultura Familiar. “Ele foi feito com muita consulta pública. Todos os setores foram consultados. E agora nós vamos fazer uma rodada nos bancos, para que eles concedam o crédito, para que eles implementem essas políticas de produção de alimentos, produção de alimentos saudáveis, de recuperação florestal, do microcrédito”, afirmou, destacando que os recursos já estão disponíveis.

“Você (agricultor familiar) já pode ir ao banco pedir o empréstimo. Faz um projetinho, a gente está trazendo os ativadores de crédito para fazer o projeto junto com você, para você ter um projeto consistente, e tomar esse recurso, ter uma assistência técnica muito importante, e ajudar o Brasil a alimentar adequadamente o seu povo, na sua cultura alimentar. Cultura alimentar do povo brasileiro é arroz, feijão, mandioca, inhame, e também tem que ter muita fruta, muito legume, muita verdura na mesa do povo brasileiro”, disse

Microcrédito e juventude

Em relação ao microcrédito, famílias agricultoras com renda de até R$ 50 mil por ano poderão acessar até R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de até 40% para quem paga em dia. Famílias têm acesso a R$ 10 mil. A ampliação de limite de crédito para as mulheres passou de R$ 12 mil para R$ 15 mil, e jovens rurais têm limite independente no valor de R$ 8 mil. “E a grande novidade é a existência de um fundo de aval. O agricultor que não conseguir entrar porque não tem garantias, mas que está com o nome limpo, ele pode pegar o fundo de aval e tomar o financiamento. E esse fundo de aval vale para as cooperativas, porque nós queremos estimular o cooperativismo, o associativismo no nosso país, porque ele ajuda a escolher que tipo de produção, a plantar direito, a comprar o insumo correto, a comprar a semente correta, a se mecanizar, a agregar valor industrializado e ajudá-lo a comercializar os produtos”, explicou Paulo Teixeira.

O ministro destacou que a linha exclusiva vai ajudar jovens rurais a desenvolver projetos produtivos específicos, incentivando a autonomia e a permanência do jovem no campo.

“O jovem vai ficar no campo se tiver tecnologia. E hoje você tem acesso a novas tecnologias: estufas, irrigação automatizada, máquinas não-tripuladas, drones. Enfim, se você conseguir o acesso a essas tecnologias, o jovem ficará no campo. Ao mesmo tempo, nós queremos que esse jovem estude. E é por isso que nós estamos estimulando aquela alternância, Escola Família Agrícola, que ele passa uma parte na escola e uma parte no campo. E, ao mesmo tempo, a formação pelos estudos técnicos. Nós voltamos o Pronera, que é o Programa Nacional de Educação da Reforma Agraria. Este ano terá R$ 80 milhões para o Pronera. E assim a gente cria um Pronaf Jovem. Para você jovem, que quer ficar no campo, que quer fazer a sucessão na propriedade, crédito fundiário. A sucessão é fundamental para a manutenção do jovem no campo”, afirmou o ministro

Arroz da gente

Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar falou sobre o Programa Arroz da Gente, lançado para diversificar a produção de arroz no país. Atualmente, o Rio Grande do Sul é responsável por 70% da produção nacional do cereal

“A Embrapa tem sementes que possibilitam que você possa produzir arroz em todas as regiões do Brasil E o arroz pode ser produzido no Centro-Oeste, pode ser produzido no Maranhão, pode ser produzido no Tocantins, na Bahia, ele pode ser produzidos no país inteiro. Então nós estamos estimulando o aumento da produção de arroz tendo em vista que o arroz é um produto de consumo diário do povo brasileiro. É um produto utilizado na alimentação do povo e que sofreu abalos. Aumentos importantes na pandemia. E com o desastre do Rio Grande do Sul, ele aumentou de novo”.

“E nós estamos desenvolvendo vários mecanismos de aumento de produção. Um primeiro mecanismo é de juros menores para quem produzir arroz. Juros de 3%. Arroz orgânico, 2%. E ao mesmo tempo nós vamos fazer contratos de opção. Isso é, quem produzir arroz em uma determinada região e não conseguir o preço mínimo, o governo comprará, dará garantia de compra desse arroz. E também nós devemos ter uma política de estoque de arroz via Conab. Para quando aumentar o preço do arroz, o governo poder disponibilizar para a sociedade aquele arroz que ele tem estocado”, disse Paulo Teixeira

Em relação ao leilão para compra de arroz importado, anulado pelo Governo Federal no mês passado devido a questionamentos sobre as capacidades técnicas e financeiras por parte das empresas vencedoras, o ministro afirmou que um grupo formado por integrantes do Ministério da Fazenda, Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Conab está em contato com produtores para monitorar o preço do alimento, e que um novo leilão não está descartado.

“O edital para compra de arroz está pronto. Os produtores de arroz nos procuraram e disseram: ‘Diga para a gente aonde o preço estiver alto que a gente abastecerá’. E esta semana nós vamos dizer a eles: ‘Olha como está o preço nas capitais do Nordeste’. Porque aumentou em 16% em Fortaleza. Vamos dizer a eles que então coloquem esse produto para diminuir o preço do arroz”, diz o ministro. “Se o preço do arroz chegar num patamar adequado, esse leilão é desnecessário. Caso não chegue no patamar adequado, e nós estamos fazendo um monitoramento semanal, acho que o único meio que nos resta é comprar e, com isso, ter instrumentos para garantir um preço de arroz mais adequado ao bolso do povo brasileiro.”

Reforma tributária – “Eu conversei com o Bernardo Appy (secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda). E ontem nós conversamos com o deputado Reginaldo Lopes (relator da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados). Nós fizemos três pedidos a eles. Primeiro: tributar fortemente os ultraprocessados, para que eles tenham uma tributação forte que subsidie o alimento in natura, tirar tributo do alimento in natura. Segundo: tributar os refrigerantes fortemente. Porque o refrigerante ele toma lugar do leite, ele toma lugar da fruta, do suco natural. E tributar os agrotóxicos. Quanto mais periculoso for, ele tem que ter uma tributação mais forte. Tirar a tributação dos bioinsumos. Porque você ai estimula uma transição para uma agricultura saudável, para uma agricultura biológica, saindo dos agrotóxicos.”