Prefeito Sarto anuncia calendário de votações para escolha dos próximos agentes de cidadania
O chefe do executivo municipal também apresentou detalhes do projeto de lei que vai conceder auxílio-alimentação aos eleitos
Foto-Thais Mesquita
O prefeito José Sarto anunciou o calendário de votações para escolha dos próximos Agentes de Cidadania e Controle Social (ACCS) de Fortaleza, biênio 2023/2024. Ao todo, 598 candidatos estão aptos para receberem votos no processo eleitoral, que vai do dia 13 ao dia 28 de março, em 54 locais de votação situados em todos os 39 territórios da cidade. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (08/02), no Teatro São José, em encontro com os candidatos.
Após o período de inscrições, encerrado no dia 6 de janeiro deste ano, a comissão eleitoral, formada por cinco membros do poder público e cinco representantes da sociedade civil, repassou os dados para análise do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Com o deferimento das inscrições, os candidatos agora estão habilitados a divulgar os números para seus eleitores.
São considerados eleitores todos os cidadãos que comprovarem domicílio no município de Fortaleza, com idade igual ou superior a 16 anos, e estiverem quites com a Justiça Eleitoral. Para votar, é preciso apresentar documento de identificação com foto e título de eleitor. Os locais de votação funcionarão das 14 às 20 horas, de segunda a sexta-feira. Cada dia da semana, as urnas serão levadas a uma das 12 regionais.
Para além de pleitear serviços e melhorias para os munícipes de Fortaleza, o papel dos agentes consiste em mobilizar e participar de fóruns territoriais e do planejamento dos trabalhos da gestão, por meio do Ciclo de Planejamento Participativo, onde são escolhidas as propostas prioritárias de cada território da cidade para análise na Câmara Municipal de Fortaleza.
Novidades
Pela primeira vez, a votação para os agentes de cidadania será realizada por meio das urnas eletrônicas, utilizando o mesmo banco de dados de eleitores do TRE-CE. A parceria entre o órgão da Justiça Eleitoral e a Prefeitura de Fortaleza resultou na disponibilidade de mais de 200 urnas eletrônicas para o processo de escolha dos novos representantes do povo junto à administração municipal.
Além disso, o prefeito Sarto aproveitou a oportunidade para compartilhar aos presentes que enviará um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, com a proposta de conceder um auxílio-alimentação para os próximos agentes de cidadania. Atualmente, os agentes contam com o vale-transporte para realizar deslocamentos pela cidade. A inclusão de mais uma vantagem aos agentes irá contribuir para o exercício do mandato nos próximos dois anos.
A gestão dos benefícios será feita pela Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), com apoio da Coordenadoria de Participação Social (CPS). A proposta do Executivo segue para votação em plenário da Câmara Municipal de Fortaleza.
Quem são os agentes de cidadania?
Os Agentes de Cidadania e Controle Social (ACCS) são membros da sociedade civil eleitos para representar o território no qual residem junto à Prefeitura Municipal de Fortaleza. Esses agentes atuam em busca de melhorias para suas comunidades, informando à gestão as reais necessidades da área.
Maria Maciel tem 70 anos de idade e é ACCS há mais de duas décadas. Como ela comentou, uma das principais funções dos agentes é dialogar com a população local e encaminhar as demandas deles ao poder público. E a idade mais avançada não a impede de buscar maior qualificação para realizar seu trabalho.
“Tem mais de 20 anos que eu sou agente e há mais de 60 moro no Aracapé. É através da gente que a comunidade é atendida, pois a gente fica sabendo o que o povo precisa na segurança, na saúde. Desde que eu cheguei lá, mudou muito, agora a gente tem esgoto, iluminação, e eu quero trabalhar até morrer para deixar tudo bem legal. Eu também fiz, tem um ano, um curso de informática e passei com 10 em tudo, fiz para trabalhar melhor.”, contou.
