Profisco III: Sefaz-CE recebe missão de orientação do BID
Cássio Vasconcelos, sob supervisão da jornalista Hannah Freitas- Ascom Sefaz – Texto
Layla Galvão – Foto
O programa visa fomentar o desenvolvimento de projetos para aprimorar a gestão fiscal, tendo a Reforma Tributária como uma das diretrizes da terceira edição
Gestores da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) se reuniram com equipes técnicas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entre os dias 26 e 29 de agosto. Sediada no Palácio da Fazenda, a missão de orientação é parte das ações previstas no escopo do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Brasil (Profisco – III). O objetivo do encontro concentrou-se na matriz de problemas e soluções elaboradas a partir das notas técnicas da etapa anterior.
O titular da pasta, Fabrízio Gomes, enfatizou os resultados consolidados nas edições anteriores do programa e comentou sobre as expectativas para o Profisco III, cujo foco é a operacionalização da Reforma Tributária. “Todos nós [Sefaz e BID] vamos nos aperfeiçoando com essas experiências. Os Estados precisam ter recursos financeiros para lidar com os desafios que vêm com a Reforma Tributária. Nesse sentido, o Ceará já está adiantando os passos necessários”, afirmou o secretário.
Matriz de soluções, produtos e aquisições
A coordenadora geral do Profisco, Sônia Sisnando, destacou os principais temas abordados na missão de orientação. “A partir das notas técnicas e da Matriz de Problemas, Causas e Soluções elaboradas pelas equipes técnicas da Sefaz-CE, o BID coordenará as equipes de forma a levantar informações para elaboração da documentação necessária para defesa do Profisco III CE nas etapas seguintes da contratação. Além disso, tratamos também sobre o tema de aquisições”, pontuou a gestora da Unidade de Coordenação do Profisco (UCP).
A consultora do BID, Ana Dezolt, explicou como a identificação dos desafios da Reforma Tributária, realizada pelas equipes da Sefaz-CE na etapa anterior, se articulam com a elaboração de soluções. “Agora a gente concretiza melhor o diagnóstico da matriz. Quando eu coloco uma causa na matriz, essa causa deve estar na nota técnica e a partir disso vamos construindo esse bate-volta de causa e solução”, resumiu a gestora de projetos.
Qualidade de gastos e mudança climática
O momento atual do programa consiste na elaboração de propostas para o desenvolvimento das operações. Nesse sentido, as discussões e avaliações visam fortalecer o desenho do projeto. Após a missão de orientação e análise, a fase posterior será a de definição dos produtos a serem financiados e dos respectivos valores e cronograma, além do cumprimento de requisitos formais para a celebração do contrato de empréstimo.
Dentre as diretrizes estratégicas do Profisco III estão contempladas a Reforma Tributária, Qualidade de Gastos, Mudança Climática e Diversidade. Dessa forma, os produtos elaborados propõem soluções para, dentre outras, a revisão do modelo de fiscalização, operacionalização da Reforma, governança de dados, política fiscal para infraestrutura sustentável e gestão do tesouro orientada a dados. A operação está em conformidade com o Acordo de Paris, tratado internacional orientado à mitigação da mudança climática.
Fonte: Governo do estado do Ceara
