Projeto que inclui educação climática nas escolas é aprovado pela Alece
Por Geimison Maia
– Foto: Divulgação
As discussões sobre mudanças climáticas estão cada vez mais em pauta no debate mundial, inclusive com a realização de fóruns exclusivos para o assunto, como as conferências do Clima das Nações Unidas (COPs). Eventos climáticos extremos, como secas e enchentes, ocorrem com maior frequência, e o Ceará e o Brasil também são atingidos – as cheias do Rio Grande do Sul neste ano são exemplos disso.
Com o intuito de promover maior conscientização sobre o tema, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, na sessão plenária de 17 de julho, o projeto de lei n.º 893/24, de autoria do deputado Renato Roseno (Psol), que inclui a educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Ceará. Agora a matéria aguarda sanção do governador Elmano de Freitas.
O tema, como proposto pela matéria, será ministrado como conteúdo transversal multidisciplinar e multimetodológico nas diversas disciplinas que compõem a grade curricular. O objetivo é construir uma consciência sobre a condição ecológica e humana e desenvolver conhecimentos, habilidades, atitudes e competências, além de ações de prevenção, mitigação, adaptação e resiliência relacionadas às mudanças do clima.
Na avaliação do deputado Renato Roseno, “a crise climática é um dos desafios mais prementes que a humanidade enfrenta no século XXI”, com implicações no meio ambiente, economia, sociedade e bem-estar das gerações presentes e futuras. “Nesse contexto, a educação desempenha um papel fundamental na conscientização, capacitação e mobilização de indivíduos para tomar medidas sustentáveis e responsáveis em relação ao meio ambiente”, defende o parlamentar.
Renato Roseno lembra ainda que a proposta está em consonância com a Constituição Federal, que impõe ao poder público a promoção da educação ambiental em todos os níveis de ensino (art. 225, § 1º, VI).
A próxima Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-29) será realizada neste ano, entre os dias 11 e 22 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão. Já a edição seguinte (COP-30) ocorre no Brasil, na cidade de Belém (PA), em novembro de 2025.
Edição: Vandecy Dourado
Fonte: Assembleia legislativa do estado do ceara
