Saúde do Ceará colabora com a implantação e implementação de 46 ouvidorias do SUS no estado

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Fernanda Teles – Ascom Sesa – Texto
Equipe Ouvidoria Sesa – Fotos
Iza Machado – Sesa – Infográfico

Nas visitas aos municípios, iniciadas em janeiro de 2022, foram entregues computadores e materiais de divulgação adquiridos com recursos do Ministério da Saúde

É fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) que o cidadão tenha um espaço para apresentar manifestações sobre as ações e os serviços de saúde com resposta ágil e resolutiva à sua manifestação, visando à melhoria dos serviços prestados. Para isso, uma ferramenta importante nos órgãos públicos é a ouvidoria. Na Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), a Ouvidoria-geral já realizou a implantação ou implementação de 46 serviços em secretarias de saúde municipais do estado.

A ação foi viabilizada através de convênio de cooperação técnica entre a Sesa e o Ministério da Saúde (MS) que prevê a implantação ou implementação de um total de 62 ouvidorias em municípios cearenses até o final de 2024.

Nas visitas às cidades, iniciadas em janeiro de 2022, foram entregues computadores e materiais de divulgação adquiridos com recursos do MS. A ouvidora-geral da Sesa, Márcia Mororó, explica o objetivo da ação. “Essas visitas técnicas visam fortalecer as ouvidorias do SUS no âmbito do estado do Ceará, estabelecendo assim, melhorias contínuas no cotidiano de trabalho das mesmas”, afirma.

A implementação da ouvidoria no município de Viçosa do Ceará foi realizada em julho de 2023 pela equipe da ouvidoria-geral da Sesa

De acordo com a ouvidora da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa do Ceará, Jamara Sousa, a implementação da ouvidoria no município, em julho de 2023, representou um grande avanço no atendimento ao cidadão. “Os resultados foram positivos, proporcionando uma maior compreensão e fortalecimento acerca dos protocolos e fluxos pertencentes às ouvidorias do SUS, otimizando os processos de trabalho através do computador que recebemos e do acesso ao sistema do Ministério da Saúde”, afirma.

Sete ouvidorias implantadas/implementadas em 2024

Dando continuidade à ação nos municípios, a equipe da Ouvidoria-geral da Sesa realizou, entre os dias 13 e 17 deste mês, visitas técnicas às secretarias municipais de saúde de Jucás e Araripe.

Em fevereiro, as cidades visitadas foram Crateús, Poranga, Croatá, Ipueiras e Quiterianópolis. Entre os meses de janeiro e abril deste ano, onze ouvidorias municipais foram implantadas ou implementadas pela equipe.

Ouvidoria da Sesa foi a primeira a ser implantada no Poder Executivo

Criada em novembro de 1991, a Ouvidoria da Sesa foi a primeira a ser implantada no Estado e conta com uma equipe de 14 colaboradores no Nível Central. Entre as atribuições, está o recebimento e triagem das demandas que chegam por três sistemas: Ceará Transparente, OuvidorSUS e Ouvweb. “Nossa principal competência é exercer ações de mediação e conciliação para a solução pacífica de conflitos entre usuários de serviços prestados pela Sesa e suas áreas ou entre o público interno, com a finalidade de ampliar a resolutividade das manifestações recebidas”, destaca Márcia Mororó.

Segundo a ouvidora, a experiência pioneira da Saúde do Ceará serviu como referência para a implantação da rede estadual de ouvidorias que é coordenada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). “Atualmente, cumprimos todos os prazos de retorno para o cidadão estabelecidos pela CGE que sugere 10 dias para respostas dos colaboradores internos e 20 dias para resposta às demandas do público externo. Essas orientações, inclusive, são repassadas para as secretarias de saúde dos 184 municípios cearenses, já que também as orientamos”, afirma.

Fonte: governo do estado do ceará