Terreno da Dessal em Fortaleza tem quase 250 famílias, mas só 27 foram indenizadas

Obras de usina de dessalinização da água do mar devem ser finalizadas até o segundo semestre de 2028.

Escrito porAna Alice Freire*ana.freire@svm.com.br

As obras para a construção da Usina de Dessalinização (Dessal) na Praia do Futuro, em Fortaleza, foram autorizadas no último dia 16 de julho, cinco anos depois do anúncio do projeto. No entanto, para o início das intervenções, quase 250 famílias ainda devem ser reassentadas do terreno escolhido para o empreendimento – que promete incrementar a oferta de água para 720 mil pessoas da Capital.

As tratativas com as famílias iniciaram em 2024, quando a Defensoria Pública do Ceará (DPCE) iniciou um levantamento do perfil dos núcleos. Nas contas da entidade, atualizadas em entrevista ao Diário do Nordeste por Elizabeth Chagas, titular do Núcleo de Habitação e Moradia (Nuham), 249 famílias foram cadastradas, mas somente 27 receberam indenizações até o momento.

A informação se alinha ao que foi informado por Neuri Freitas, presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), durante assinatura do termo de autorização.

De acordo com o administrador, as 27 famílias já saíram da área destinada à construção e “vão ser tratadas e contempladas no empreendimento que está sendo estudado pela Secretaria das Cidades, que é a secretaria do Governo que cuida de toda essa parte de habitação para essa comunidade de baixa renda”. 

As 249 distribuídas ao longo da faixa de areia integram quatro comunidades:

• Vista pro Mar
• Vila Norte Sul
• Bênção
• Deus é Fiel

Dentro do levantamento realizado pela Defensoria, são distintos os grupos mais vulneráveis:

• 252 crianças e adolescentes
• 38 idosos
• 28 pessoas com deficiências
• 27 grávidas ou lactantes

As indenizações variam para cada núcleo de acordo com o tipo de construção, o espaço ocupado e a quantidade de pessoas, mas a média por família foi de R$70 mil, somando R$ 1,9 milhão.

Das 27  famílias já integralmente pagas, são 10 pertencentes à comunidade Deus é Fiel e 17 da comunidade Bênção.  A distinção destas perante as outras se dá pela localização mais aproximada no local de construção inicial. 

Em relação às mais de 200 famílias restantes, a defensora detalha à reportagem que o número exato dos contemplados no reassentamento será determinado com mais precisão quando a realocação estiver mais próxima, já que alguns moradores saíram do local após a contabilização de dois anos atrás. 

No caso dos cidadãos que ocuparam a faixa de areia após o cadastramento inicial, as políticas habitacionais serão acertadas individualmente, ou seja, fora das medidas coletivas do reassentamento.

“Não quer dizer que as outras famílias não serão  beneficiadas de alguma forma, mas não serão  beneficiadas dessa política coletiva que está sendo desenvolvida. Essas outras famílias, a gente vai conversar individualmente com elas, pra poder ver algumas saídas, mas não tem como a gente trabalhar a construção de um residencial se toda hora muda o número de famílias”, destaca Chagas. 

Renda familiar ‘bastante baixa’

A defensora explica que os dados foram coletados “de porta em porta”, gerando relatórios de perfil, sociais e técnicos, que fora enviados para análises de instituições como Cagece, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria das Cidades (Scidades). 

Das 249 famílias, 152 são beneficiárias de programas do Governo, com 118 inscritas no Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Ainda de acordo com o levantamento, a renda média das quatro comunidades é de R$ 988, julgada “bastante baixa” por Elizabeth.

Legenda: Problemas de eletricidade, acesso a saneamento e esgotamento sanitário e desgastes infraestruturais nas residências da Deus é Fiel são relatados por moradores à reportagem.

Foto: Fabiane de Paula.

A partir desse levantamento, em ação conjunta com a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU-CE), as ocupações foram “congeladas”, isto é, o poder público proibiu novas construções, reformas ou vendas na área.

A defensora justifica que a iniciativa serve para conter o aumento das comunidades. “Se ficarem vindo cada vez novas famílias, a gente não vai conseguir”, resume. 

Fonte:https:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/