Casarão histórico de R$ 4,7 milhões é danificado por obra de vizinho em Fortaleza; veja imagens

Imóvel localizado na Avenida Imperador possui tombamento provisório desde 2012.

Escrito porJoão Lima Netojoao.lima@svm.com.br

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Quem passa pela Avenida Imperador, no Centro de Fortaleza, talvez não perceba a história preservada nas antigas construções que ainda resistem na paisagem urbana. No número 1313, porém, uma alteração chama atenção de quem passa. Conhecido por moradores da região como o “prédio do Dnocs”, o casarão, que hoje pertence à União e está cedido ao Município de Icapuí para a implantação de uma casa de apoio, ganhou um muro que mudou a configuração visual da fachada.

Com base em uma postagem no Instagram do projeto “Fortaleza a Pé”, do educador e turismólogo Gerson Linhares, que denunciou a descaracterização do bem tombado provisoriamente, a reportagem do Diário do Nordeste esteve no casarão para entender o caso e descobriu um problema ainda mais grave que o muro: danos no interior da residência histórica provocados por uma obra realizada no imóvel vizinho.

Área de entrada de prédio estava com entulho e com cômodos com parede quebrada com areia.

Legenda: Área de entrada de prédio estava com entulho e com cômodos com parede quebrada com areia.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Icapuí.

Fotografias e vídeos de áreas internas do imóvel, enviados pelo município de Icapuí, revelam paredes rompidas, trechos de alvenaria expostos e restos de materiais de construção espalhados pelos cômodos.

Obra foi alvo de autuação

Antes mesmo da mobilização sobre o prédio em rede social, a situação já havia provocado o poder público. A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) autuou o dono da obra no dia 10 de agosto, quando constatou irregularidades relacionadas à execução da obra:

  • Art. 828: a obra foi autuada por não apresentar o  Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS/PGRCC) quando exigido. A norma pede que o responsável tenha ou apresente o plano devidamente licenciado pelo Município.
  • Art. 835: a fiscalização apontou que a obra foi executada sem a devida licença municipal. O dispositivo caracteriza como infração a execução de obra ou serviço de reparo sem licença.
  • Art. 845: danificação de construções ou conjuntos arquitetônicos integrantes do patrimônio cultural ou inseridos em áreas de proteção.

Como o casarão possui tombamento provisório, a Agefis declarou que “eventuais danos, destruição, mutilação ou descaracterização de elementos protegidos podem resultar em medidas e penalidades previstas na legislação”.

Veja antes e depois de alteração na fachada:

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Os responsáveis poderão ser submetidos às medidas previstas na legislação, inclusive aquelas relacionadas à recomposição ou restauração do bem.

Segundo a Agefis, o responsável pela obra ainda está dentro do prazo legal para apresentação de defesa sobre as infrações. A reportagem procurou a construtora envolvida no caso, mas as ligações não foram atendidas. O espaço segue aberto para manifestação. 

Entulho e paredes quebradas 

As fotografias e vídeos aos quais a reportagem teve acesso, registrados por seguranças do município de Icapuí e enviadas pela secretária da Saúde da cidade, Francisca Nathalia Barreto Rats, mostram que a área de entrada do casarão foi fechada pelo muro, com uma abertura em uma parede revestida por azulejos. O rompimento deixou tijolos e estruturas aparentes. No piso, há terra, pedaços de alvenaria e outros resíduos.

Em outra imagem, há uma área externa com trecho de parede rompido e tijolos expostos, além de vegetação, galhos e materiais espalhados pelo espaço.

Fonte: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/

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