Estados e municípios vão receber R$ 15 bilhões para investir em cultura até 2027

Ministra Margareth Menezes, no “Bom Dia, Ministra” desta quarta, fala sobre recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e outras ações para o setor

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Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“A gente precisa entender que estamos falando de uma indústria”, diz ministra

Estados, municípios e o Distrito Federal vão receber R$ 15 bilhões de reais para ações culturais até 2027 por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Este foi um dos temas tratados pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante participação no programa Bom Dia, Ministra desta quarta-feira (24/4). Considerada a maior iniciativa voltada ao setor cultural da história do Brasil, os recursos voltados ao setor começaram a ser repassados no ano passado respeitando a diversidade, democratização e universalização do acesso à cultura.

“É uma grande conquista ter a certeza que durante cinco anos nós teremos o fomento direto do Governo Federal para as cidades e estados para o setor cultural, para elaborar projetos, para fazer festivais, para construir equipamentos culturais. Eu acho que daí as pessoas vão entender a força da cultura, porque na hora que você injeta um fomento dessa magnitude, tem uma reposta. Porque nós estamos fazendo girar a economia criativa de cada cidade, de cada estado de uma maneira mais perene”, afirmou a ministra da Cultura

Segundo ela, todos os estados brasileiros e 97% das cidades aderiram e já receberam recursos da Política Aldir Blanc.

Economia criativa

Durante o bate-papo com radialistas de várias regiões, a ministra falou que o governo vem fomentando ações da chamada economia criativa. Margareth Menezes citou que mais de 5 milhões de pessoas trabalham no setor da cultura e que são responsáveis por 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. A ministra citou que a cada R$ 100 investidos pelo Governo Federal, apenas R$ 0,57 é investido em cultura.

“A gente precisa entender que estamos falando de uma indústria. Por isso que nós estamos com seriedade discutindo a economia criativa no Brasil. Um festival, por exemplo, ele traz pessoas de outras cidades. Então ele ativa a economia de hotéis, ativa a economia de vendas”, explicou.

Dados do Observatório Itaú Cultural apontam que, em 2020, a economia da cultura e das indústrias criativas (Ecic) do Brasil movimentou R$ 230,14 bilhões, equivalente a 3,11% do PIB — superando o da indústria automobilística.

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Patrimônio

Citando a licitação para o projeto de restauração da Praça dos Três Poderes, em Brasília, Margareth Menezes falou que R$ 700 milhões do Novo PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento estão previstos para investimento no Patrimônio Cultural. Ao todo, são 139 obras e 100 novos projetos para restauração e recuperação de espaços públicos e melhoria da qualidade de vida, promoção do turismo e desenvolvimento local.

Lei Rouanet

A ministra Margareth Menezes também falou das ações para descentralizar, democratizar e nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor por meio da Lei Rouanet. Criada em 1991, a lei permite que empresas e pessoas físicas patrocinem iniciativas culturais, podendo abater do Imposto de Renda o valor total ou parcial.

Ela citou o Programa Rouanet Norte, linha de financiamento específica para a região no valor de R$ 24 milhões, criada para nacionalizar o investimento na cultura brasileira e colocar os produtores culturais dos sete estados do Norte como protagonistas da arte consumida pela população local. O valor será investido por quatro empresas estatais parceiras da iniciativa: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia e Correios.

Já o Programa Rouanet nas Favelas vai apoiar projetos nos territórios de favela das capitais Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e suas respectivas regiões metropolitanas. Os contemplados devem receber incentivo de até R$ 200 mil cada para realizar ações culturais entre 1º de setembro de 2024 e 30 de dezembro de 2025, em um total de R$ 5 milhões destinados para a iniciativa.

“A fiscalização dela (aplicação dos recursos da Lei Rouanet) é muito dura na questão da execução, da entrega. O Ministério da Cultura não dá dinheiro, o ministério analisa projetos. Tudo é com transparência, tudo é divulgado, tudo é acompanhado”, explicou a ministra.

Segundo Ministério da Cultura, no ano passado a liberação de captação de recursos da Lei Rouanet teve um aumento de 255% em comparação com 2022. Ao todo, 10,7 mil projetos foram autorizados. Os projetos aprovados para captação totalizaram R$ 16,6 bilhões. O valor efetivamente captado junto a empresas ou pessoas físicas interessadas em apoiar e patrocinar projetos culturais foi de R$ 2,2 bilhões. Nos primeiros meses deste ano, o valor de captação foi de R$ 33 milhões.