Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo é inaugurado na Alece

 – foto: Máximo Moura

Nesta terça-feira (18/11), a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou mais uma iniciativa que visa fortalecer o poder legislativo municipal no estado. A Casa inaugurou o Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo (Edil), um espaço inovador voltado à promoção da cooperação técnica, qualificação institucional e troca de experiências entre os legisladores do Ceará. 

O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), destacou que a Casa passa a oferecer, em um espaço dedicado, a expertise, o conhecimento, parceria e colaboração para o trabalho dos 2.190 vereadores e vereadoras do Ceará, independente de sua corrente política e ideológica. 

A ideia é oferecer as experiências da Assembleia a respeito dos projetos, programas, ações, responsabilidade social da Casa, do Procon Alece, a Procuradoria da Mulher, aos cursos de qualificação e capacitação da Unipace, centro de mediação de conflitos, à sala do empreendedor, entre outros. 

“Nós somos a casa do povo cearense, a casa do Legislativo Cearense. Deputados estaduais e deputadas estaduais, assim como vereadores e vereadoras: nós fazemos parte do Poder Legislativo. Então, aqui é mais um canto permanente que a Assembleia está criando para fazer parceria e interagir durante as demandas que o vereador possa ter. A Assembleia quer ajudar, como ponto de encontro e uma atividade meio transversal, para levar o vereador e a vereadora a conseguir resolver a demanda que ele tem, que sempre é da população do seu município”, pontuou.

Diretor Legislativo, Carlos Martins.  Foto: Máximo Moura

O diretor Legislativo, Carlos Martins, ressaltou que o Edil receberá demandas de diversos tipos, desde orientações sobre mudanças nos regimentos internos e leis orgânicas, até qualificação, em parceria com a Unipace. “A gente também vai ter um trabalho de suporte na qualificação do parlamentar, na atuação parlamentar dele, na medida em que nós vamos oferecer um dicionário de termos legislativos, vamos ter um manual de produção de leis, que é um manual de legística orientando como elabora um projeto de lei. Vamos mostrar o portfólio de serviços que a Alece tem e como isso pode ser implantado numa câmara municipal: Ouvidoria, Procuradoria da Mulher, Procom, Central de Mediação de Conflitos, Célula de Sustentabilidade, como nós estamos aqui. Aqui vai funcionar como embaixada para o vereador”, explica. 

Para o presidente de honra da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), Toim Abençoado a criação do Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo tem fundamental importância para o legislativo municipal do estado. “A partir de hoje, o vereador vai ter um ponto de apoio aqui na Assembleia Legislativa. Então, essa visão do presidente Romeu Aldigueri, do diretor Legislativo, Carlos Martins, colabora para que o vereador possa ter mais condições de trabalho, ser mais preparado, mais capacitado. O Legislativo Municipal estar aqui, no Legislativo Estadual, isso é de uma magnitude tremenda e a gente só sabe porque caminha no dia a dia de cada um e a gente sabe tanto das demandas que a vereança tem dentro de seus mandatos”, frisou.

VEREADORES CONHECEM O NOVO ESPAÇO

Segundo o presidente da Câmara do Município de Granja, Antônio José (PSB), o regimento interno da Casa municipal está passando por alterações e o Escritório de Desenvolvimento Institucional do Legislativo da Alece já iniciou sua colaboração para elaborar o documento com toda correção e transparência necessárias.

“O presidente Romeu Aldigueri está de parabéns, abrindo a Assembleia Legislativa para os vereadores. A Assembleia agora tem uma sala específica para o vereador, com toda atenção, com todo carinho, que o vereador merece. Porque nós estamos na ponta, nós sabemos a demanda do povo. E a gente vem à Assembleia para tratar isso com os nossos deputados. É uma coisa técnica, mas também tem alguma consequência no município”, explicou. 

O vereador do município de Pentecoste, João Flávio Pessoa Braga (Republicanos) declarou que muitas das câmaras não têm condições para dar o suporte necessário que o vereador precisa. “Aqui a gente já viu alguns serviços que vão ser ofertados às câmaras municipais. A questão da lei orgânica do município, do regimento interno e o suporte de advogados para que a gente possa elaborar nossos projetos com mais segurança, com mais transparência Eu acredito que esse serviço é de grande valia e de grande importância para nós vereadores de todo o estado do Ceará. É uma alegria e uma satisfação muito grande poder ter essa parceria com a Alece”, frisou. 

O vice-presidente da Câmara Municipal de Martinópolis, José Roberto Gomes Frota Júnior (PP), parabenizou a Assembleia por essa iniciativa. “Principalmente para a gente que é do interior do estado, a Assembleia poder ofertar todo esse apoio integral aos vereadores e fazer a parceria e a correlação desses poderes, do legislativo municipal com o legislativo estadual, é um feito não só para a gente, mas vai servir ao povo, que é o maior interessado e que merece também”, concluiu.

SOBRE O ESCRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO LEGISLATIVO (EDIL)

O Edil atuará como um canal de atualização legislativa para vereadores e servidores, oferecendo informações que impactam a gestão pública. Assim, a Alece irá reforçar seu compromisso com a modernização e o fortalecimento do Legislativo, aproximando o Parlamento das câmaras municipais e ampliando o apoio técnico aos legislativos locais.

O Escritório também realizará pesquisas, sistematização de dados e elaboração de diagnósticos sobre temas que impactam a rotina das câmaras, contribuindo para soluções mais eficientes e alinhadas às necessidades das cidades cearenses. Também prestará apoio técnico na revisão de Regimentos Internos e Leis Orgânicas Municipais.

Além disso, será responsável por produzir materiais educativos, disseminar iniciativas inovadoras de câmaras municipais, acompanhar e divulgar ações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal que possam impactar diretamente os municípios. 

O Edil também disponibilizará uma sala de reuniões exclusiva para vereadores e servidores municipais, destinada a encontros com deputados, agendas institucionais, estudos técnicos ou reuniões de trabalho, garantindo acolhimento e suporte adequado durante as visitas à Alece.

Fonte: Assembleia Legislativa do Ceará